O Governo de São Paulo apresentou um pacote emergencial nesta quarta-feira (30) para apoiar as empresas exportadoras do estado. Essa iniciativa visa ajudar negócios que enfrentam desafios devido às novas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A situação já preocupa muitos empreendedores que dependem do mercado internacional.
Entre as principais ações, está a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Além disso, a linha de crédito para exportadores será ampliada: o total disponível passará de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões. Essas medidas são fundamentais para que as indústrias paulistas continuem competitivas em um cenário tão desafiador.
Apoio às exportações via créditos do ICMS
Os créditos de ICMS liberados serão essencialmente direcionados a empresas com atuação no mercado externo que já têm créditos acumulados prontos para transferência. A intenção aqui é garantir mais liquidez para as indústrias e ajudar a manter sua competitividade no exterior.
As empresas poderão solicitar até R$ 120 milhões, com a liberação prevista em até 10 parcelas. Os pagamentos começarão em setembro de 2025, dando um fôlego muito necessário para quem está lutando com as dificuldades atuais.
As regras para participar desse programa serão detalhadas em uma Resolução e Portaria que será publicada no Diário Oficial do Estado. Os pedidos devem ser feitos de forma eletrônica pelo sistema SIPET da Secretaria da Fazenda de SP, usando o formulário específico da 12ª Rodada do PróAtivo.
Linha de crédito para exportadores dobra após tarifas
Outra ação importante do pacote é a ampliação da linha Giro Exportador, oferecida pela Desenvolve SP, a agência de fomento do governo paulista. O montante de crédito disponível para os exportadores sofrerá um aumento significativo, passando de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões.
Essa linha de crédito é especialmente voltada para aqueles que foram impactados pelas novas tarifas dos EUA. Ela oferece taxas de juros subsidiados que começam em 0,27% ao mês, além da variação do IPCA. O prazo para pagamento é atraente, de até 60 meses, com um período de carência de 12 meses, o que pode facilitar bastante a recuperação financeira.
Os interessados podem acessar mais informações e solicitar o crédito diretamente pelo site da Desenvolve SP. Essas iniciativas dão um importante suporte ao setor exportador, que é vital para a economia paulista.
