Nos últimos anos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrentou um grande problema com descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas. Entre março de 2020 e março de 2025, diversas entidades associativas realizaram cobranças sem autorização, o que causou um grande prejuízo para milhares de brasileiros. Para tentar corrigir essa situação e garantir que as pessoas recebam de volta o que perderam, o governo federal criou um mecanismo de ressarcimento, que foi publicado no Diário Oficial da União em 17 de abril de 2025.
O objetivo dessa nova medida é tornar o processo de devolução mais simples. Assim, os aposentados e pensionistas prejudicados não precisarão passar pela burocracia de ações judiciais ou processos longos. Segundo o INSS, cerca de 1,8 milhão de brasileiros podem se beneficiar desse plano de ressarcimento, que é uma opção ágil para recuperar o dinheiro que foi desviado.
Como funcionou o esquema de descontos indevidos no INSS?
Esse esquema de fraudes foi descoberto a partir de investigações da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), que começaram em 2019. Foram identificadas entidades associativas que exploraram brechas no sistema para aplicar descontos mensais não autorizados nos benefícios dos aposentados e pensionistas. Esses descontos costumavam ser justificados como pagamento por “serviços”, mas, na realidade, significavam que grandes quantias estavam sendo desviadas.
Essas irregularidades vieram à tona após muitas denúncias de beneficiários. A gravidade do caso levou a uma investigação federal e a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), com o intuito de responsabilizar os envolvidos e assegurar que as vítimas fossem ressarcidas.
Quem pode participar do plano de ressarcimento do INSS?
O plano de restituição está disponível para todos os beneficiários do INSS que contestaram os descontos em seus pagamentos e não obtiveram resposta das entidades responsáveis. Para participar, é possível usar o aplicativo Meu INSS, ligar para o telefone 135 ou ir diretamente nas agências dos Correios. O acesso é fácil e está disponível em diferentes regiões do país.
- A adesão ao plano é gratuita.
- O valor devolvido será corrigido e depositado diretamente na conta do beneficiário.
- Não é preciso entrar com processos judiciais.
- Os pagamentos serão feitos em parcela única, com início previsto para o dia 24 de abril de 2025.
Até agora, mais de 339 mil aposentados e pensionistas já se inscreveram no plano, mostrando que muitos querem recuperar o que foi descontado indevidamente.
Quais são os próximos passos para aposentados e pensionistas afetados?
Para quem foi afetado pelos descontos, é importante saber que o prazo para adesão ao plano de ressarcimento está aberto. Os beneficiários devem consultar os canais oficiais para verificar se têm direito à restituição e acompanhar o andamento do pedido. Ao final do processo, os valores corrigidos serão creditados na conta bancária informada, sem custos para o segurado.
- Verifique se seu nome está na lista de aptos para receber o ressarcimento.
- Realize a adesão pelo app Meu INSS, telefone ou Correios.
- Aguarde a confirmação e o pagamento conforme o calendário do órgão.
Se não houve resposta das entidades, isso não impede a participação no plano. Assim, milhões de brasileiros agora têm acesso a uma forma direta de reaver recursos que foram descontados indevidamente entre 2020 e 2025.
Como evitar fraudes e descontos indevidos nos benefícios do INSS?
Para prevenir problemas semelhantes no futuro, especialistas sugerem que os beneficiários fiquem atentos aos extratos de pagamento e ao histórico bancário. Algumas atitudes simples podem fazer a diferença:
- Verifique mensalmente o extrato do benefício no aplicativo Meu INSS.
- Questione qualquer desconto que você não reconheça e registre uma reclamação imediatamente.
- Evite compartilhar dados pessoais com pessoas ou instituições não autorizadas.
Estar sempre alerta e bem informado é fundamental para os aposentados e pensionistas garantirem a segurança no recebimento dos benefícios e evitarem novas tentativas de fraude. O episódio recente serve como um lembrete importante da importância da vigilância e do acompanhamento das movimentações nas contas do INSS.
