O cenário das políticas sociais no Brasil ganhou importantes atualizações recentemente. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou a Portaria nº 1.907 em julho de 2025. Essa medida tem como foco expandir o Programa Bolsa Família, que é o maior programa de transferência de renda do país. Agora, ele prioriza três novos grupos de famílias que enfrentam situações de vulnerabilidade social para ter acesso ao benefício.
Essa decisão busca fortalecer a rede de proteção social e garantir segurança alimentar e de renda para aqueles que estão em situações mais críticas. Desde sua criação, o Bolsa Família é elogiado por unir diferentes políticas públicas, ligando ações em saúde, educação e assistência social, sempre com o objetivo de promover inclusão e cidadania.
Quais são as novas famílias prioritárias no Bolsa Família?
Com esta nova portaria, a prioridade para o acesso ao Bolsa Família agora inclui as famílias que se encaixam em pelo menos uma das seguintes situações: ter alguém em situação de rua; ter um membro em risco social associado à violação de direitos, identificado no Prontuário SUAS; ou ser reconhecida pelo Ministério da Saúde como em risco de insegurança alimentar. Essas novas categorias se juntam às que já estavam sendo atendidas, como as famílias com integrantes em trabalho infantil, libertos de situações análogas à escravidão, quilombolas, indígenas e catadores de material reciclável.
Com essa ampliação, muitas famílias que antes estavam excluídas das políticas de assistência social poderão acessar o benefício mais facilmente. A atualização do cadastro e a seleção dessas famílias considerarão critérios que garantam que as informações estejam sempre em dia.
Como funciona o acesso ao Bolsa Família para grupos vulneráveis?
Para ser incluída no Bolsa Família, a família precisa ter o registro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Essa atualização permite uma análise mais rápida dos casos que precisam de atenção imediata. O processo de seleção leva em conta a composição familiar, a situação econômica e os riscos identificados por órgãos de assistência social e saúde pública.
Aqui estão os novos grupos prioritários detalhados:
- Pessoa em situação de rua: inclui famílias onde pelo menos um membro não tem moradia regular.
- Pessoa exposta à violação de direitos: refere-se a situações que um profissional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) identifica.
- Pessoa em risco de insegurança alimentar: categorização feita pelo Ministério da Saúde com base em dados locais.
Esse aprimoramento ajuda a entender melhor as necessidades urgentes, otimizando a distribuição de recursos e o acompanhamento das famílias atendidas.
Quais os impactos das mudanças no Programa Bolsa Família?
A inclusão desses novos grupos de famílias prioritárias promete aumentar a eficácia do Bolsa Família em 2025. Uma das principais expectativas é que as desigualdades sociais diminuam, visto que o benefício será direcionado mais efetivamente para aqueles que enfrentam maiores dificuldades para ter acesso à renda e à alimentação.
Alguns dos impactos esperados incluem:
Segurança de renda: ampliar o número de beneficiários ajudará a reduzir a pobreza extrema.
Maior articulação intersetorial: a atualização vai incentivar a colaboração entre diferentes áreas das políticas públicas, melhorando o acompanhamento das famílias.
Reconhecimento de novas realidades: a mudança normativa possibilitará uma resposta mais rápida a situações emergenciais, como a insegurança alimentar e a violação de direitos.
Além disso, o novo formato do programa considera a composição familiar. Famílias maiores agora recebem um valor proporcional ao número de integrantes, respeitando as particularidades de cada núcleo.
De que forma as famílias podem buscar o acesso ao benefício?
Para analisar sua inclusão no Programa Bolsa Família, a família deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. O cadastro no Cadastro Único é obrigatório e precisa ser atualizado periodicamente, principalmente se houver mudança de endereço, renda ou composição familiar. É essencial que as equipes técnicas acompanhem o processo, garantindo que a seleção siga os critérios estabelecidos na legislação.
O Governo Federal orienta que, caso a família enfrente qualquer situação de risco social, busque rapidamente orientação e apoio junto aos órgãos competentes. Com a Portaria nº 1.907 em vigor desde julho de 2025, há um foco maior nos casos que agora são considerados prioritários, impactando diretamente o pagamento do programa.
O Bolsa Família, renovado e ampliado, continua sendo uma ferramenta essencial no combate à fome e na promoção do desenvolvimento social no Brasil. Com as novas diretrizes e inclusão de grupos prioritários, espera-se avançar no combate à vulnerabilidade, garantindo o acesso à renda como um direito fundamental para muitos brasileiros em 2025.
