Recusar o bafômetro é um tema que gera muitas dúvidas entre os motoristas por aqui. E não é à toa! Mesmo se você não for fazer o teste, dizer “não” ao bafômetro é considerado uma infração gravíssima. Isso significa que, ao recusar, você pode enfrentar uma multa bem salgada e ainda ficar sem poder dirigir por um tempo. Essa questão ficou bem em evidência nos últimos anos, principalmente com as mudanças na legislação e as abordagens mais intensas das autoridades.
Vamos dar uma olhada em três pontos importantes sobre a multa por recusar o bafômetro que vamos explorar ao longo deste texto:
- Por que a simples recusa já gera sanções pesadas.
- Quais são as penalidades previstas para 2025 e como isso impacta o prontuário do motorista.
- Exemplos práticos de autuação em blitze e as dúvidas que surgem com frequência.
Por que a recusa ao bafômetro é punida?
Desde a implantação da Lei Seca, a legislação de trânsito brasileira decidiu que a recusa a fazer o teste é suficiente para que o motorista seja punido. A ideia por trás disso é que ninguém possa escapar da responsabilidade se consumiu álcool, simplesmente se negando a fazer o exame. Ou seja, se um policial pede para você assoprar o bafômetro e você não quiser, isso já gera motivos para ser autuado.
Vale lembrar que, se você se recusa a fazer o teste, a multa é a mesma destinada para aqueles que dirigem sob efeito de álcool. Essa equiparação serve para reforçar a fiscalização e inibir comportamentos arriscados nas ruas.
Quais as penalidades por não soprar o bafômetro em 2025?
Em 2025, a penalidade para quem recusa o bafômetro será uma multa de R$ 2.934,70, além de uma suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses. O agente de trânsito vai registrar essa infração na hora, e as consequências começam a valer sem que você precise fazer o teste.
Se você já teve a CNH suspensa anteriormente por recusar o teste, pode enfrentar ainda mais dificuldades se repetir o erro. Nesse caso, a nova infração pode levar à cassação da habilitação se acontecer dentro de 12 meses.
Recusar o bafômetro pode ser contestado?
Se você acredita que houve algum erro na abordagem ou na formalização do auto de infração, pode apresentar uma defesa no processo administrativo. Para isso, é importante respeitar os prazos e reunir provas que comprovem qualquer irregularidade na atuação do policial. No entanto, é bom frisar que, simplesmente se recusando sem uma justificativa válida, a chance de obter um resultado favorável nas autoridades de trânsito é bem baixa.
O que acontece durante a abordagem em uma blitz?
Durante uma blitz, o policial solicitará que você assopre o etilômetro. Se você se recusar, alegando o direito de não produzir provas contra si mesmo, os procedimentos já mencionados serão imediatamente aplicados. Isso inclui o recolhimento da sua CNH para iniciar a suspensão.
- Atenção: Proteger-se invocando silenciosamente seus direitos não o livra da infração. Conforme o artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro, a negativa ao bafômetro é considerada uma falta administrativa grave.
Principais lições sobre multa por recusar o bafômetro
- Recusar o bafômetro resulta na mesma penalidade que dirigir sob a influência de álcool.
- Em 2025, a multa será de R$ 2.934,70, e isso implica na suspensão da CNH por 12 meses.
- Defesas administrativas só são bem-sucedidas em situações específicas de falhas no procedimento.
