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Nova regra do auxílio-doença gera preocupação entre trabalhadores

Em 2025, quem busca o auxílio-doença pelo INSS enfrentou mudanças relevantes que afetam muitos trabalhadores e segurados da Previdência Social. O sistema Atestmed, que antes permitia a concessão desse benefício apenas com documentos médicos, agora tem regras diferentes. O tempo de afastamento sem a necessidade de perícia presencial caiu de 180 para apenas 30 dias. Para concessões mais longas, é preciso passar por uma análise presencial ou uma consulta por telemedicina.

O governo brasileiro implementou essa mudança com a intenção de aumentar o controle sobre os gastos com a previdência e tentar diminuir fraudes, especialmente num momento em que o equilíbrio das contas públicas é crucial. No entanto, essa nova regra também levantou preocupações sobre o tempo que os trabalhadores podem esperar pelo auxílio e o acesso ao benefício.

O que muda para quem solicita o auxílio-doença?

A principal alteração está na documentação e no tempo de afastamento que pode ser dispensado de perícia. Agora, se você precisa se afastar por motivos de saúde, pode contar com a análise apenas da documentação para afastamentos de até 30 dias. Para períodos superiores, será necessário ser avaliado por um médico indicado pelo INSS, que pode realizar a consulta presencialmente ou por telemedicina, dependendo das regras vigentes.

Embora possam haver algumas flexibilizações em situações excepcionais, como determinadas pelo Poder Executivo, todos devem seguir o limite de 30 dias imposto pela nova regra. Especialistas apontam que essa mudança pode complicar ainda mais o tempo de espera para atendimentos médicos, já que a demanda por perícia poderá aumentar.

Como ficam as filas no INSS e o acesso ao benefício?

Com a exigência de perícia para afastamentos que excedem um mês, é provável que o número de encaminhamentos para a perícia do INSS aumente bastante. Em 2025, o número de pedidos aguardando resposta chegou a mais de 2 milhões em alguns períodos, conforme dados do Ministério da Previdência.

O tempo de espera entre a solicitação do benefício e a resposta já passava de 50 dias úteis em algumas regiões. Agora, com o novo limite do Atestmed, as preocupações aumentam, pois a capacidade de atendimento dos médicos peritos está diretamente ligada a essas novas exigências. A expectativa é que mais pessoas busquem a Justiça para acelerar a análise de seus pedidos.

Quais cuidados são recomendados ao solicitar o benefício?

Para evitar atrasos ou qualquer negativa no pedido, é bom ter algumas precauções. Veja algumas dicas:

  • Elabore um laudo médico detalhado, que descreva sua condição e o tempo de afastamento sugerido.
  • Inclua o CID (Código Internacional de Doenças) no laudo, para facilitar a identificação da patologia.
  • Verifique se os dados pessoais estão corretos, como nome completo, CPF e CRM, para evitar erros que podem atrasar o processo.
  • Anexe exames e documentos complementares, como laudos de imagem, para reforçar seu pedido.
  • Acompanhe o andamento do processo pelo aplicativo ou site do INSS e esteja atento a possíveis exigências adicionais.

Esses cuidados podem acelerar a análise do seu caso e até reduzir a necessidade de um comparecimento físico, tornando o processo mais eficiente.

O que esperar das novas regras do Atestmed?

Essas mudanças, que incluem a redução do limite para análise documental e a obrigatoriedade de perícia para afastamentos mais longos, trazem um ajuste significativo na política previdenciária. A meta é combater fraudes e garantir que os recursos sejam usados corretamente, mas isso também cria desafios para o dia a dia de trabalhadores e médicos.

Enquanto o governo busca colocar as contas em dia, é essencial que a estrutura do INSS melhore e se adapte. Assim, as novas regras não se tornam um empecilho para quem realmente precisa do auxílio. O foco deve estar na orientação adequada, na agilidade do processamento e na transparência das informações, garantindo um acesso mais facilitado ao benefício para todos que precisam.

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