A evasão escolar no ensino médio é um dos grandes desafios da educação brasileira, motivada, em muitos casos, por questões socioeconômicas que levam os jovens a abandonar os estudos para ingressar no mercado de trabalho. Para combater esse cenário, o governo federal instituiu o programa Pé de Meia, uma política pública de incentivo financeiro.
A iniciativa funciona como uma poupança para estudantes de baixa renda matriculados na rede pública, com o objetivo de estimular a permanência na escola e a conclusão do ensino médio. O programa combina pagamentos mensais, que podem ser utilizados para despesas imediatas, com depósitos anuais, que só podem ser sacados após a formatura.
Apesar da grande adesão e do alcance do programa, muitos estudantes e suas famílias ainda possuem dúvidas sobre o seu funcionamento. Questões sobre quem tem direito, como é feita a seleção, quais os valores e as regras para não perder o benefício são recorrentes e precisam de esclarecimento para que a política pública atinja seus objetivos.
A compreensão clara dos critérios e dos procedimentos do Pé de Meia é, portanto, fundamental. O conhecimento sobre as regras de frequência, o calendário de pagamentos e os canais de consulta permite que os estudantes elegíveis garantam o acesso a um recurso que não apenas auxilia financeiramente, mas também incentiva a continuidade de sua trajetória educacional.
Índice – Pé de Meia 2025
O que é o programa Pé de Meia e qual o objetivo do benefício
O Pé de Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, criado pelo governo federal por meio da Lei nº 14.818/2024. Ele é destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio regular das redes públicas e também na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O principal objetivo do programa é combater a desigualdade social e a evasão escolar, um dos maiores gargalos da educação brasileira. Ao oferecer um suporte financeiro direto ao estudante, o governo busca reduzir as barreiras econômicas que muitas vezes forçam os jovens a abandonar a escola para trabalhar e ajudar no sustento da família.
Além de incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio, o Pé de Meia também tem como meta promover a inclusão social pela educação e estimular a mobilidade social. A iniciativa funciona como uma ferramenta de educação financeira, ensinando os jovens a gerenciar seus próprios recursos desde cedo, enquanto se dedicam aos estudos.
Leia também: Bolsa Família: aviso importante para beneficiários de julho
Quem tem direito a receber o Pé de Meia em 2025
Para ter direito ao benefício do Pé de Meia em 2025, o estudante precisa atender a uma série de critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC). O primeiro deles é estar regularmente matriculado em uma das três séries do ensino médio de escolas públicas, incluindo a modalidade EJA.
O critério de idade também é um fator de elegibilidade. Para os estudantes do ensino médio regular, é preciso ter entre 14 e 24 anos. Já para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a faixa etária para a participação no programa é de 19 a 24 anos. É fundamental que o estudante possua um CPF regular junto à Receita Federal.
O requisito socioeconômico é o mais importante. O estudante deve pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, a renda familiar mensal por pessoa (per capita) não pode ultrapassar o limite de meio salário mínimo, o que garante o foco do programa na população de baixa renda.
Como se cadastrar no Pé de Meia pelo CadÚnico ou escola
Uma das principais características do programa Pé de Meia é que não é necessário realizar uma inscrição direta para participar. A seleção dos estudantes elegíveis é feita de forma automática pelo Ministério da Educação, por meio do cruzamento de informações de diferentes bases de dados do governo.
As redes de ensino estaduais e municipais são responsáveis por enviar ao MEC os dados de matrícula de todos os seus alunos do ensino médio. O MEC, então, cruza essas informações com a base de dados do CadÚnico para identificar quais estudantes se enquadram nos critérios de idade e de renda do programa.
Portanto, o caminho para o cadastro no Pé de Meia passa, obrigatoriamente, por duas frentes. A família do estudante deve garantir que sua inscrição no CadÚnico esteja ativa e com os dados atualizados. Ao mesmo tempo, a escola é responsável por manter os dados de matrícula do aluno corretamente informados nos sistemas educacionais.
Qual o valor do Pé de Meia e como funciona o pagamento
O valor total que um estudante pode receber do programa Pé de Meia ao longo dos três anos do ensino médio pode chegar a R$ 9.200. Esse montante é distribuído por meio de quatro tipos diferentes de incentivos financeiros, cada um com suas próprias regras de pagamento e de saque, visando estimular diferentes aspectos da vida escolar.
O primeiro é o Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, pago uma única vez a cada ano. O segundo é o Incentivo-Frequência, que corresponde a R$ 1.800 anuais, divididos em nove parcelas de R$ 200. O terceiro é o Incentivo-Conclusão, de R$ 1.000 por ano de aprovação. Por fim, há o Incentivo-Enem, de R$ 200, para quem participa do exame.
Os pagamentos dos incentivos de matrícula e frequência são depositados em uma conta digital aberta automaticamente em nome do estudante e podem ser sacados imediatamente. Já os valores dos incentivos de conclusão e do Enem são depositados em uma conta poupança e só podem ser movimentados após a formatura no ensino médio.
Calendário do Pé de Meia 2025: datas previstas por etapa
O Ministério da Educação (MEC) divulga anualmente o cronograma de pagamentos do programa, que é organizado por tipo de incentivo. É fundamental que os estudantes consultem as datas oficiais para saber quando os valores estarão disponíveis. Abaixo, estão as datas previstas para 2025:
- Incentivo-Matrícula: O pagamento de R$ 200 é realizado uma vez por ano, geralmente entre 31 de março e 7 de abril, para auxiliar nos custos iniciais do ano letivo.
- Incentivo-Frequência: As nove parcelas de R$ 200 são pagas mensalmente, seguindo um calendário escalonado de acordo com o mês de nascimento do estudante. Os pagamentos começam em abril e se estendem até fevereiro do ano seguinte.
- Incentivo-Conclusão: O valor de R$ 1.000 é depositado na conta poupança do aluno após a confirmação de sua aprovação no ano letivo. A liberação desse valor ocorre entre 26 de fevereiro e 5 de março do ano subsequente.
- Incentivo-Enem: O bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio é pago em parcela única, também entre 26 de fevereiro e 5 de março do ano seguinte, após a conclusão do ensino médio.
Como consultar se o benefício foi aprovado e quando será pago
A consulta sobre a aprovação no programa Pé de Meia e o acompanhamento dos pagamentos podem ser feitos de forma simples e digital. A principal ferramenta para isso é o aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC. Nele, o estudante pode verificar se foi selecionado e consultar o extrato de todos os pagamentos.
Outro canal importante para a consulta e a movimentação dos recursos é o aplicativo Caixa Tem. Como os pagamentos são feitos em uma conta digital da Caixa (caixa.gov.br), é por meio desse aplicativo que o estudante pode verificar o saldo, realizar saques, transferências via Pix e pagar contas com os valores recebidos.
Caso o estudante tenha dificuldade em acessar os aplicativos, a consulta também pode ser feita diretamente na escola, que recebe as informações sobre os alunos beneficiados. É importante que, em caso de dúvida, o estudante procure a secretaria de sua escola para obter orientação sobre sua situação no programa.
Motivos que podem impedir o recebimento do Pé de Meia
O não recebimento do benefício do Pé de Meia pode ocorrer por diversos motivos, todos eles relacionados ao descumprimento dos critérios do programa. Um dos principais motivos é a frequência escolar insuficiente. Para receber o Incentivo-Frequência, o aluno deve ter, no mínimo, 80% de presença nas aulas, percentual que é apurado mensalmente.
A reprovação no final do ano letivo também acarreta a perda de uma parte do benefício. O estudante que for reprovado não terá direito ao depósito de R$ 1.000 referente ao Incentivo-Conclusão daquele ano, embora possa continuar no programa no ano seguinte, caso permaneça no ensino médio e atenda aos outros critérios.
Outros fatores que podem impedir o recebimento são a desatualização do Cadastro Único da família, a irregularidade no CPF do estudante, a evasão escolar ou a ultrapassagem da idade máxima permitida pelo programa. Qualquer inconsistência nos dados cadastrais pode levar à suspensão do benefício até que a situação seja regularizada.
Leia também: Kit enxoval para bebê: passo a passo para solicitar no CRAS
O que fazer se o pagamento do Pé de Meia estiver bloqueado
Caso o estudante verifique que o pagamento do Pé de Meia foi bloqueado, a primeira atitude a ser tomada é procurar a secretaria de sua escola para entender o motivo da suspensão. A escola é o principal ponto de contato para verificar se há algum problema com o registro da matrícula ou da frequência escolar.
Se o motivo do bloqueio for a frequência abaixo de 80%, o estudante deve se esforçar para atingir a presença mínima nos meses seguintes para que o pagamento seja normalizado. Em caso de faltas por motivos de saúde, é fundamental apresentar um atestado médico na escola para que as ausências possam ser justificadas.
Se o problema estiver relacionado a dados cadastrais, como informações incorretas no CadÚnico, o Responsável Familiar deverá procurar um CRAS para realizar a atualização. Manter uma comunicação aberta com a gestão da escola e acompanhar regularmente o status no aplicativo Jornada do Estudante são as melhores formas de resolver pendências rapidamente.
