Em abril de 2025, Fortaleza ganhou destaque no Brasil ao contabilizar um elevado número de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A capital cearense é a terceira do país com mais beneficiários, perdendo apenas para São Paulo e Rio de Janeiro. Proporcionalmente, Fortaleza se destaca, com 5,5% da sua população — cerca de 134,8 mil habitantes — dependendo desse benefício.
O BPC é fundamental, pois assegura um salário mínimo mensal (R$ 1.518 em 2025) a idosos acima de 65 anos e a pessoas com deficiência em situação de baixa renda. Para muitas famílias, esse valor representa uma tábua de salvação em meio a dificuldades financeiras. No Ceará, além de Fortaleza, cidades como Juazeiro do Norte e Caucaia também apresentam números expressivos, mostrando a importância do programa para a região.
O que é o Benefício de Prestação Continuada?
O BPC é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), criado para apoiar quem vive em situação de vulnerabilidade. Para receber o benefício, a família deve ter uma renda per capita que não ultrapasse um quarto do salário mínimo e estar registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Com as recentes atualizações do governo, algumas regras foram ajustadas para facilitar o acesso ao BPC. Agora, é preciso estar inscrito no CadÚnico e ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) em dia. Também são levados em conta apenas valores específicos, como a exclusão de certos benefícios na contagem da renda familiar, o que ajuda muitas famílias a se qualificarem para o BPC.
Mudanças Recentes no BPC
As mudanças mais recentes, assinadas em abril de 2025, incluem ajustes importantes nas condições para se tornar elegível. A renda mensal bruta familiar deve ser igual ou inferior a R$ 379,50, que corresponde a um quarto do salário mínimo. Com isso, mais pessoas poderão acessar o benefício, já que a lista de rendas que não são consideradas para o cálculo foi ampliada.
Veja algumas das principais novas exigências:
- CPF para todos os membros da família
- Inscrição e atualização no CadÚnico a cada 24 meses
- Registro biométrico para os beneficiários
- Reavaliações periódicas sem prazo fixo
- Notificações e direitos de defesa em caso de risco de suspensão
Essas mudanças têm como objetivo aumentar a transparência do programa e assegurar que o benefício chegue a quem realmente precisa.
Por que Fortaleza tem tantos beneficiários do BPC?
Fortaleza se destaca pela quantidade de beneficiários do BPC devido a diversos fatores socioeconômicos. O Ceará é um dos estados com menor rendimento domiciliar per capita do Brasil e também enfrenta altos índices de pobreza. Isso faz com que muitas pessoas na capital dependam do BPC para suprir suas necessidades básicas.
Além disso, o envelhecimento da população e o aumento do número de pessoas com deficiência impactam a demanda pelo benefício. Nos últimos dois anos, o Brasil viu um crescimento de mais de 50% no número de beneficiários, e essa tendência se intensifica em Fortaleza e no Ceará.
Desafios para a Sustentabilidade do BPC
O crescimento acelerado do número de beneficiários gera preocupações sobre a viabilidade financeira do programa. Se a expansão continuar nesse ritmo, prevê-se que o custo do benefício, que em 2026 será de R$ 133,4 bilhões, possa alcançar R$ 1,5 trilhão até 2060. Isso representa um grande desafio para o orçamento público, especialmente em tempos de incertezas fiscais.
Entre os desafios, estão:
- O aumento da população idosa e de pessoas com deficiência
- Reajustes do salário mínimo, que afetam o valor do benefício
- Necessidade de reformas para garantir a continuidade do programa
Apesar das dificuldades, o BPC é vital para combater a pobreza e a desigualdade, especialmente em regiões como o Nordeste. O benefício não só proporciona uma renda mínima para famílias vulneráveis, mas também estimula a economia local.
Distribuição do BPC no Ceará
No Ceará, Fortaleza é a campeã em número de beneficiários do BPC, seguida por Juazeiro do Norte e Caucaia. Outras cidades, como Maracanaú, Sobral e Crato, também têm uma alta concentração de beneficiários. Até abril de 2025, mais de 410 mil pessoas no estado contavam com o benefício, o que totaliza mais de R$ 623 milhões destinados à população cearense.
Esse cenário reforça a importância do BPC como uma política pública de assistência social, especialmente em locais com altos índices de vulnerabilidade. A continuidade e o aprimoramento do programa são essenciais nas discussões sobre proteção social no Brasil.
