O auxílio-doença, que é um benefício oferecido pelo INSS, passou por algumas mudanças que impactam diretamente quem precisa se afastar do trabalho por questões de saúde. A novidade foi anunciada recentemente e traz regras novas que facilitam a vida dos trabalhadores.
Antigamente, o prazo máximo para receber o auxílio-doença pelo sistema Atestmed era de 30 dias. Mas agora, esse período foi estendido para até 60 dias. Isso significa que você pode receber o benefício sem precisar fazer uma perícia médica, seja presencial ou online, logo de cara. Essa atualização surgiu após discussões entre o Ministério da Previdência e o INSS, buscando melhorar a eficiência e a segurança do processo.
Como funciona o auxílio-doença pelo Atestmed?
O Atestmed é uma plataforma que simplifica o pedido de auxílio-doença. Com ela, você pode solicitar o benefício apenas apresentando os documentos médicos necessários, sem a necessidade de uma perícia médica inicial. Isso torna tudo mais rápido e menos burocrático. O auxílio é destinado a trabalhadores que podem comprovar que estão temporariamente incapazes de trabalhar, por meio de um laudo médico.
Agora, com o novo prazo de 60 dias, você pode se afastar do trabalho por um período maior, sem ter que ir até uma agência do INSS para uma avaliação. Caso precise de mais tempo, é só agendar uma perícia médica, que pode ser feita presencialmente ou, em algumas situações, de forma remota.
Quais são as principais mudanças no prazo do auxílio-doença?
A grande mudança está no tempo que você pode ter acesso ao benefício através do Atestmed. Antes, era possível chegar até 180 dias em certas situações, mas agora o novo limite de 60 dias se aplica a todos os pedidos feitos com análise de documentos. Essa decisão foi tomada após perceberem algumas irregularidades na concessão do auxílio, levando o governo a adotar critérios mais rigorosos.
- Prazo anterior: até 30 dias pelo Atestmed, com a necessidade de perícia para períodos maiores.
- Novo prazo: até 60 dias sem a perícia, podendo ser prorrogado dependendo da avaliação médica.
- Validade: essa mudança ficará em vigor por 120 dias, acompanhando o período da Medida Provisória.
Quem pode solicitar o auxílio-doença pelo Atestmed?
O benefício é disponível para quem é segurado do INSS e está temporariamente incapaz de trabalhar. Para solicitar, você precisa apresentar um atestado médico legível, que informe o diagnóstico, o tempo estimado de afastamento e a assinatura do profissional de saúde. O pedido pode ser feito pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS, onde você pode anexar toda a documentação necessária.
Aqui está como você pode fazer:
- Acesse o portal Meu INSS ou o aplicativo oficial.
- Selecione a opção para solicitar o auxílio-doença.
- Anexe o atestado médico e outros documentos pedidos.
- Acompanhe o andamento do seu pedido pela plataforma.
O que muda para o trabalhador com a ampliação do prazo?
Com o novo prazo de 60 dias, os trabalhadores têm mais tempo para se recuperar sem precisar passar por uma perícia imediata. Isso significa menos deslocamentos e um acesso mais rápido ao benefício, especialmente em situações que exigem repouso ou acompanhamento médico. Contudo, é importante lembrar que essa medida é temporária e pode ser reavaliada ao fim do prazo da Medida Provisória.
Ficar atento às regras é essencial para garantir que você tenha tudo em ordem e receba o auxílio-doença corretamente. O INSS disponibiliza canais de atendimento para tirar dúvidas e orientar sobre os procedimentos, garantindo que todos tenham acesso às informações mais atualizadas e possam usufruir de seus direitos.
