O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que começará a devolver valores para aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. Essa decisão vem após investigações que revelaram fraudes significativas, que tiraram bilhões de reais dos beneficiários desde 2019. O retorno do dinheiro deve começar no final de julho de 2025, trazendo esperança a milhões de pessoas que foram afetadas.
Esse ressarcimento foi proposto durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF). O plano é pagar os valores de forma quinzenal, beneficiando cerca de 1,5 milhão de pessoas em cada rodada. Além disso, os valores devolvidos terão correção monetária, usando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como referência, garantindo que os beneficiários recebam o valor que realmente é seu, já atualizado conforme a inflação.
Como funcionou o esquema de descontos indevidos no INSS?
O esquema de fraudes foi descoberto por uma operação da Polícia Federal, que identificou o envolvimento de empresas e pessoas em ações contra aposentados e pensionistas. Desde 2019, mais de R$ 6 bilhões foram desviados por prestações não autorizadas diretamente dos benefícios do INSS. Os investigadores bloquearam cerca de R$ 2,8 bilhões em bens dos suspeitos, mostrando que as autoridades estão tomando medidas sérias para combater esse tipo de crime.
Quais são os passos para contestar descontos indevidos?
Para garantir o direito ao ressarcimento, é importante que os beneficiários do INSS contestem os descontos considerados inadequados. O processo é bem acessível e pode ser feito de várias maneiras:
- Portal Meu INSS: Você pode acessar pela internet para enviar sua contestação de forma rápida e segura.
- Aplicativo Meu INSS: Disponível para smartphones, com todas as funcionalidades do portal.
- Central de Atendimento 135: Atendimento por telefone para quem prefere resolver pela ligação.
- Agências dos Correios: Atendimento presencial para quem não tem internet ou prefere falar pessoalmente.
Até agora, cerca de 3,4 milhões de aposentados já formalizaram suas contestações sobre os descontos.
Quando começam os pagamentos do ressarcimento do INSS?
Os pagamentos do ressarcimento estão marcados para começar no dia 24 de julho de 2025. O INSS planeja liberar os valores em lotes a cada 15 dias, ajudando um grande número de beneficiários a cada etapa. Porém, o cronograma completo ainda precisa ser aprovado pelo ministro Dias Toffoli, que é o relator do caso no STF. Assim que tudo estiver oficializado, o INSS divulgará as datas e orientações para os beneficiários.
O que muda para aposentados e pensionistas a partir de agora?
Com o ressarcimento em andamento, aposentados e pensionistas do INSS ganham uma nova proteção contra fraudes. A devolução dos valores, com correção, representa um passo significativo para a defesa dos direitos de quem depende da Previdência Social. Além disso, essa colaboração entre o INSS, o sistema judiciário e órgãos de investigação anima a denúncia e contestação de descontos não autorizados, promovendo mais atenção sobre os benefícios.
Esse processo de ressarcimento é um passo importante para o sistema previdenciário brasileiro. A expectativa é que, com a devolução dos valores e o fortalecimento dos mecanismos de controle, episódios similares sejam evitados no futuro, trazendo mais segurança para quem conta com o INSS.
