13º salário do BPC: projeto de lei anima beneficiários que sonham em receber abono
Novo projeto de lei propõe o pagamento de um 13º salário para beneficiários do BPC, visando ampliar a proteção social. Entenda os detalhes e acompanhe a tramitação.
Milhões de brasileiros que vivem com o mínimo aguardam novidades sobre um tema que pode mudar a realidade de fim de ano: o possível pagamento de um valor extra junto ao benefício que recebem todo mês.
As conversas sobre o abono de dezembro avançaram em 2025, reacendendo a esperança de quem depende do BPC. Com a chegada do segundo semestre, a atenção se volta para as decisões em Brasília.
O projeto de lei em questão propõe que o pagamento de dezembro inclua mais do que o valor habitual, especialmente para idosos e pessoas com deficiência que já vivem com pouco mensalmente.
O que o projeto prevê para o BPC
Enquanto os parlamentares discutem o tema, famílias de baixa renda tentam manter o básico. Um reforço financeiro nessa época do ano, marcada por despesas maiores, traria mais fôlego e alívio nas contas.
O Projeto de Lei 6394/2019 propõe que idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada também tenham direito a um pagamento extra no mês de dezembro, semelhante ao 13º salário pago aos aposentados. Hoje, o BPC não conta com esse extra.
Dessa forma, o valor seria igual ao salário mínimo do ano vigente. Em 2025, isso representaria R$ 1.518 a mais no mês de dezembro para quem já enfrenta gastos pesados com alimentação, saúde e moradia. Segundo dados oficiais, mais de 5 milhões de brasileiros vivem com o BPC.
A proposta também alcança os beneficiários do Bolsa Família, ampliando o alcance da medida para mais de 20 milhões de famílias. Se aprovado, o pagamento aconteceria todos os anos, sempre no fim do ano, sem a necessidade de renovação do projeto.
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Como anda a tramitação no Senado
O texto do projeto está nas mãos do senador Fabiano Contarato, que analisa os pontos e os possíveis ajustes. Depois de aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto segue para o plenário do Senado. Em seguida, passa pela Câmara dos Deputados.
O caminho ainda depende de negociações políticas e da definição de uma fonte de recursos. A proposta já enfrenta questionamentos sobre o custo total para os cofres públicos. Só para o BPC, o valor ultrapassaria os R$ 7 bilhões.
Mesmo com os desafios, a pressão popular e a mobilização de entidades de apoio aos idosos e pessoas com deficiência vêm ganhando força. Audiências públicas, campanhas nas redes e petições online colocam o tema no centro das discussões do Congresso.
Enquanto aposentados, pensionistas e segurados de auxílios temporários recebem o pagamento extra, quem vive com o BPC ainda não tem esse direito. Isso acontece porque o BPC não é um benefício previdenciário, ou seja, ele não exige contribuição anterior ao INSS.
Mesmo assim, o benefício tem caráter social e cumpre uma função importante: ajudar quem não pode trabalhar ou já passou da idade produtiva e vive em condição de pobreza. O pagamento mensal segue o valor do salário mínimo, atualmente R$ 1.518.
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Possíveis efeitos na economia
A desigualdade entre os grupos alimenta a discussão sobre justiça social. Para os defensores do projeto, não faz sentido manter a diferença de tratamento entre quem recebe do INSS e quem vive com o mínimo pelo BPC.
Além do mais, a liberação de um valor extra no mês de dezembro para esse público específico pode movimentar o comércio local. Cidades pequenas, onde o dinheiro do BPC representa grande parte da renda das famílias, sentiriam um aquecimento nas vendas de alimentos, roupas e produtos básicos.
Da mesma maneira, o pagamento extra ajudaria a reduzir a busca por empréstimos. Muitas famílias acabam entrando em dívidas para cobrir gastos de fim de ano. Com o abono, poderiam quitar contas e começar o novo ano em situação mais estável.
O Ministério da Economia estuda formas de viabilizar o projeto. Uma das ideias é criar um fundo específico para custear o abono. Outra possibilidade envolve o redirecionamento de recursos dentro do próprio orçamento social.
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Expectativa para o futuro do projeto
O relator do projeto deve apresentar seu parecer ainda no segundo semestre de 2025. Se a Comissão de Assuntos Sociais aprovar o texto, ele segue para votação no plenário do Senado. O apoio dos senadores será essencial para o avanço da proposta.
Depois disso, a Câmara dos Deputados precisará aprovar o mesmo conteúdo. Qualquer mudança no texto pode atrasar a aplicação da medida. Caso tudo ocorra dentro do esperado, o pagamento já poderá ocorrer em dezembro deste ano.
Até lá, os beneficiários acompanham os desdobramentos com atenção. Para quem vive com pouco, cada notícia sobre o tema representa a chance de passar um fim de ano com mais tranquilidade. O abono pode não resolver todos os problemas, mas traria um alívio real em um momento importante.
