A partir de junho, novas regras do Bolsa Família reduzem o tempo e o valor do benefício para famílias que aumentarem a renda.
Algumas mudanças mexem diretamente no bolso das famílias. Quando envolvem programas de auxílio, como o Bolsa Família, a atenção precisa ser redobrada. A partir de junho, milhares de pessoas podem sentir diferença no valor que recebem todos os meses.
Muitas famílias que hoje estão com o benefício reduzido por terem melhorado a renda passarão a ter menos tempo nessa condição. Outras perderão o auxílio por completo, caso não se enquadrem nas novas regras. Tudo isso acontece em meio a um corte grande no orçamento do programa.
A revisão vem junto de outras medidas que buscam enxugar os cadastros, cortar fraudes e direcionar melhor os recursos. Por isso, é importante entender o que muda, quem será afetado e como continuar recebendo o que for possível.
Mudança no tempo de permanência com valor reduzido
O governo decidiu diminuir o tempo que uma família pode continuar recebendo metade do benefício depois que a renda por pessoa passa de R$ 218. Antes, esse período podia chegar a dois anos. Agora, em algumas situações, não passa de dois meses.
As novas regras se dividem em três grupos. O primeiro abrange quem já estava na chamada Regra de Proteção até junho de 2025. Essas famílias não terão mudanças no tempo de permanência e seguem com o limite antigo de renda, que vai até R$ 759 por pessoa.
Já o segundo grupo reúne quem, a partir de julho, tiver aumento de renda fixo, como aposentadoria ou pensão. Nesse caso, o programa permite que a família receba metade do valor por até dois meses, com teto de R$ 706 por integrante.
No terceiro grupo, entram as famílias que aumentam os ganhos por meio de trabalho temporário ou informal. Elas poderão ficar até 12 meses recebendo metade do benefício, desde que também não passem do valor de R$ 706 por pessoa.
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Revisão de cadastros e nova ferramenta de controle
Para aplicar as novas regras, o governo vai utilizar ferramentas mais modernas. A partir de setembro, o Cadastro Único passará a funcionar junto com o sistema eletrônico da assistência social. Com isso, técnicos do setor conseguirão acessar os dados em tempo real e acompanhar melhor cada caso.
Esse cruzamento entre informações deve acelerar a detecção de dados desatualizados ou falsos. Um exemplo são os registros de famílias com apenas uma pessoa.
Em muitos municípios, essas situações aumentaram de forma suspeita. Agora, a quantidade máxima de cadastros unipessoais caiu para 16% do total, e novas inscrições exigem presença física para entrevista.
A fiscalização também se intensificou nos últimos dois anos. Desde 2023, mais de quatro milhões de cadastros foram excluídos por irregularidades. A meta é continuar focando em quem realmente precisa da ajuda e evitar desvios.
O que fazer se o Bolsa Família for cortado
Nem tudo está perdido para quem sair do programa por causa do aumento de renda. Se a situação da família piorar nos três anos seguintes, é possível pedir o retorno ao Bolsa Família. Para isso, é necessário atualizar o Cadastro Único e apresentar a nova condição de renda.
A prioridade será dada a quem já esteve no programa recentemente, mas o pedido deve ser formalizado. O ideal é procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo e solicitar o reingresso.
Manter os dados sempre corretos no sistema ajuda tanto na concessão quanto no retorno. Por isso, a família deve informar qualquer mudança na renda, endereço, composição do grupo ou trabalho.
Com todas essas mudanças, quem depende do Bolsa Família precisa acompanhar de perto cada nova regra. A Regra de Proteção encolheu, mas continua servindo como ponte para quem melhora de vida sem perder tudo de uma vez. Mesmo com menos tempo, ela ainda pode ser uma ajuda valiosa.
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Redução do orçamento e queda no valor médio
Além da diminuição no tempo da Regra de Proteção, o programa passa por um aperto financeiro. O orçamento previsto para 2025 será R$ 7,7 bilhões menor. Com menos recursos disponíveis, a prioridade será atender famílias em situação de pobreza mais severa.
Segundo o governo, mulheres que criam os filhos sozinhas estarão entre os grupos mais assistidos. Já quem melhorou a renda de forma estável pode deixar de receber o valor reduzido ou, em alguns casos, sair de vez do programa.
Em abril, mais de três milhões de famílias se encontravam na fase de transição com o pagamento cortado pela metade. A média recebida foi de pouco mais de R$ 366. Caso a renda dessas famílias continue crescendo, elas deixarão de ter direito ao auxílio em definitivo.
