Descontos do INSS: veja passo a passo para ressarcir valores de pessoas falecidas
Familiares de beneficiários falecidos podem solicitar a devolução de valores descontados indevidamente pelo INSS; veja como garantir esse direito após fraude.
Diversos familiares só descobrem problemas em aposentadorias ou pensões de seus entes queridos após o falecimento. Entre os casos mais comuns, surgem descontos que ninguém reconhece e que nunca foram autorizados.
Quando esses valores somam meses ou até anos, a dor da perda se mistura com a surpresa de um possível erro. Diante disso, a busca por respostas se torna cada vez mais urgente.
O dinheiro que saiu sem explicação pode voltar às mãos da família. Para isso, é preciso entender como agir, quais documentos apresentar e onde procurar ajuda de forma segura, sem cair em golpes.
Quem pode pedir o ressarcimento pelo INSS
Primeiramente, o processo não é automático. Logo, herdeiros ou responsáveis precisam dar o primeiro passo. O caminho pode parecer complicado, mas, com atenção aos detalhes e paciência, é possível recuperar o que saiu de forma indevida.
Quando o INSS faz descontos não autorizados no benefício de alguém que já faleceu, os familiares próximos podem solicitar a devolução. O direito se estende aos últimos cinco anos. Ou seja, mesmo que a pessoa tenha morrido há algum tempo, ainda pode haver valores a receber.
O pedido deve ser feito por quem está listado como herdeiro legal ou por alguém que tenha sido nomeado no inventário da pessoa. Essa documentação será exigida no momento do atendimento. Além disso, também será necessário apresentar o atestado de óbito e documentos pessoais do falecido.
O INSS trata esse tipo de solicitação como um processo administrativo. Por isso, quem deseja pedir a devolução precisa marcar um horário de atendimento. O agendamento pode ser feito pela central 135 ou pelo site/aplicativo Meu INSS. Após isso, o solicitante deve ir até uma agência, levando todos os papéis.
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Como contestar descontos ainda em andamento
Aqueles que ainda estão vivos e perceberam algum desconto estranho também podem agir. Desde o dia 14, o INSS passou a permitir que aposentados e pensionistas façam uma contestação de forma simples. Não é preciso sair de casa para isso.
Basta baixar o aplicativo Meu INSS ou acessar o site. Depois de fazer login com CPF e senha, o usuário deve buscar o serviço chamado “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. Ali, o sistema mostra quem está retirando valores do benefício.
Se o nome de alguma entidade aparecer e o usuário não reconhecer a cobrança, pode clicar na opção “Não autorizei o desconto”. Com isso, o pedido de contestação é enviado, e a entidade responsável tem até 15 dias úteis para responder.
Enquanto espera a resposta, o usuário pode acompanhar o andamento do caso diretamente no aplicativo ou ligar para a central 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h. O atendimento costuma ser mais rápido após as 16h ou aos sábados.
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Atenção aos detalhes evita novas dores de cabeça
O processo de recuperação dos valores pode demorar, mas seguir as etapas corretas aumenta as chances de sucesso. Por isso, vale a pena revisar todos os documentos antes de ir até a agência. Inventário incompleto ou dados errados podem atrasar tudo.
Também é importante lembrar que o INSS não entra em contato por redes sociais, mensagens ou ligações pedindo dados pessoais. Todos os procedimentos relacionados a descontos devem ocorrer apenas pelos canais oficiais: Meu INSS (aplicativo ou site) e a central 135.
Além disso, não existe um prazo limite para entrar com o pedido de contestação dos descontos. Mas, quanto antes o familiar agir, mais rápido poderá resolver a situação. Cada mês pode representar valores que fazem falta no orçamento de quem ficou.
Ao revisar benefícios antigos e observar se existiram descontos duvidosos, os familiares cumprem uma função de cuidado e proteção. O valor pode não devolver o tempo, mas ajuda a reconhecer o que o aposentado construiu durante a vida.
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Recuperar o que foi retirado de forma errada é um direito
Quando uma família perde alguém querido, lidar com questões financeiras pode se tornar um fardo ainda maior. Por isso, recuperar valores descontados sem autorização não é apenas uma questão de justiça, mas também de respeito à memória de quem contribuiu com o país durante anos.
Os canais do INSS estão prontos para receber esse tipo de pedido, tanto para quem percebeu o erro enquanto o beneficiário ainda estava vivo quanto para herdeiros que só descobriram após a perda. Com organização e atenção, é possível reverter situações que pareciam sem saída.
Manter os documentos por perto, acompanhar de perto as informações e buscar apoio quando necessário são atitudes que fazem toda a diferença. O que saiu sem motivo pode voltar — e ajudar a trazer um pouco mais de tranquilidade para quem ficou.
