Energia solar pode dar desconto no IPTU? Confira detalhes sobre ESTA novidade
Já pensou em pagar menos IPTU só por gerar sua própria energia? Entenda como a energia solar pode garantir esse desconto e quem pode aproveitar.
Adotar soluções sustentáveis pode trazer vantagens além da preservação do meio ambiente. Para quem investiu em tecnologias que reduzem o consumo de recursos naturais, um benefício financeiro pode aliviar as contas no próximo ano.
A iniciativa estimula práticas que diminuem o desperdício e incentivam construções mais eficientes. Além de ser uma forma de economizar na conta de energia e água, essa mudança pode refletir no pagamento de impostos municipais.
Com um prazo já definido, os interessados precisam se organizar para aproveitar a oportunidade. Além da adesão às práticas ecológicas, algumas exigências devem ser cumpridas para obter o desconto.
Quem pode solicitar o abatimento no IPTU?
Proprietários de imóveis residenciais, comerciais e industriais podem solicitar até 25% de desconto no IPTU 2025 caso utilizem tecnologias sustentáveis. A medida faz parte do programa IPTU Sustentável, válido para contribuintes de Cuiabá.
Para receber o benefício, o contribuinte precisa comparecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades) até 14 de abril de 2025. O atendimento acontece no Palácio Alencastro, no Centro da cidade.
Além do prazo para solicitação, algumas exigências precisam ser atendidas. O proprietário não pode ter débitos com a Prefeitura de Cuiabá e deve apresentar a documentação do imóvel. A comprovação da tecnologia aplicada também será analisada para validar o pedido.
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Quais soluções sustentáveis são aceitas?
A economia no IPTU está disponível para imóveis que adotaram pelo menos uma das tecnologias sustentáveis previstas na lei. Entre as opções aceitas, estão:
- Energia solar ou eólica – Sistemas de geração própria de energia renovável.
- Captação e reuso de água – Estruturas que permitem armazenar e reutilizar a água da chuva.
- Aquecimento solar – Sistemas que reduzem o consumo elétrico para aquecimento de água.
- Telhado verde – Cobertura vegetal que auxilia no isolamento térmico e acústico.
- Calçadas verdes – Construção com pelo menos 30% de área permeável para drenagem.
- Materiais sustentáveis – Utilização de recursos certificados na construção do imóvel.
Para garantir que a tecnologia está em uso, a Secretaria de Meio Ambiente pode solicitar documentos adicionais e realizar vistorias técnicas. Se for constatado que o imóvel deixou de seguir os critérios, o desconto poderá ser cancelado.
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Incentivo para construções mais eficientes
A redução no IPTU busca incentivar práticas sustentáveis que beneficiam tanto o proprietário quanto a cidade. O uso de fontes renováveis de energia e medidas que evitam o desperdício de água contribuem para uma gestão mais equilibrada dos recursos naturais.
Além da economia na conta de energia e água, o desconto no imposto representa um retorno financeiro para quem opta por soluções ecológicas. A longo prazo, essas práticas ajudam a reduzir o consumo e tornam os imóveis mais valorizados.
Quem deseja aproveitar a oportunidade deve reunir a documentação e comparecer ao local indicado dentro do prazo estabelecido. O incentivo reforça a importância de iniciativas ambientais que beneficiam tanto o contribuinte quanto a comunidade.
