Aposentado, veja QUAL revisão do INSS pode te beneficiar e aumentar seu pagamento!
A revisão do INSS é uma das formas mais garantidas de fazer com que a aposentadoria receba um aumento, quando ele se encaixa nas regras.
A revisão da aposentadoria é um direito do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que busca corrigir possíveis erros no cálculo do benefício.
Em alguns casos, essa reanálise pode resultar em valores maiores para aposentados que tiveram contribuições desconsideradas ou que foram prejudicados por regras antigas. Dependendo da situação, o INSS pode reconhecer o direito a um reajuste no pagamento mensal, garantindo um benefício mais justo.
No entanto, existem prazos e critérios que precisam ser observados antes de solicitar qualquer revisão. Algumas modalidades são amplamente conhecidas e podem beneficiar quem se aposentou antes de 1994.
Revisões do INSS que podem aumentar a aposentadoria
O INSS permite diferentes tipos de revisão, cada uma com critérios específicos que podem aumentar o valor do benefício. Algumas dessas revisões consideram erros nos cálculos, mudanças nas regras previdenciárias e até correções relacionadas à inflação da época. Para quem se aposentou antes de 1994, algumas revisões podem fazer uma grande diferença no valor recebido.
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Revisão do Buraco Negro
Essa revisão é voltada para segurados que se aposentaram entre 1988 e 1991. Durante esse período, a correção monetária das contribuições não era aplicada corretamente, o que resultou em valores menores do que deveriam ser. A revisão pode garantir um aumento significativo no benefício para quem foi prejudicado por esse erro.
Revisão do Buraco Verde
Quem se aposentou entre abril de 1991 e dezembro de 1993 pode ter sido afetado pela limitação imposta pelo INSS na época. Antes de calcular a Renda Mensal Inicial (RMI), o órgão aplicava um teto sobre os salários de contribuição, reduzindo o valor final da aposentadoria. Se o segurado possuía contribuições altas antes da aposentadoria, essa revisão pode ser vantajosa.
Revisão do IRSM
A revisão do Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM) beneficia quem se aposentou após fevereiro de 1994. Naquele mês, a inflação elevou o IRSM para 39,67%, mas o INSS não aplicou essa correção corretamente em alguns benefícios. Se a média salarial usada no cálculo da aposentadoria foi impactada por esse erro, a revisão pode corrigir o valor pago ao segurado.
Revisão dos Tetos Previdenciários
Em 1998 e 2003, os tetos do INSS foram reajustados, mas muitos segurados que contribuíram com valores acima do limite não tiveram seus benefícios ajustados corretamente. Quem se aposentou nesses anos pode pedir a revisão para garantir que seu benefício esteja de acordo com o teto atualizado.
Revisão do Erro de Fato
Essa modalidade pode ser solicitada a qualquer momento, sem a limitação de 10 anos imposta pelo INSS. Ela corrige falhas evidentes, como períodos de contribuição não contabilizados ou dados incorretos no cálculo da aposentadoria.
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Revisão da Vida Toda ainda é possível?
A Revisão da Vida Toda foi uma tese jurídica que permitia a inclusão de todas as contribuições feitas pelo segurado ao longo da vida no cálculo da aposentadoria. Antes dessa revisão, o INSS considerava apenas os 80% maiores salários a partir de julho de 1994. A revisão beneficiava principalmente aqueles que tiveram salários altos antes da implementação do Plano Real.
No entanto, em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a tese e suspendeu novos pedidos dessa revisão. A decisão gerou dúvidas sobre o futuro das ações em andamento e a possibilidade de devolução dos valores já pagos a segurados que conseguiram a revisão antes da decisão final.
Apesar disso, há uma tendência de que quem já recebeu os reajustes não precisará devolver os valores, mas o STF ainda deve definir essa questão em fevereiro de 2025.
Se a Revisão da Vida Toda voltar a ser aplicada no futuro, ela pode substituir outras revisões já existentes, permitindo um novo cálculo mais abrangente.
O INSS já informou que, caso essa possibilidade seja aprovada novamente, novas regras poderão ser estabelecidas para definir os prazos e critérios para solicitação. Por isso, segurados que buscam um aumento no benefício devem acompanhar as decisões da Justiça para saber se ainda podem se beneficiar dessa revisão.
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