Tem uma destas doenças? Você pode pedir aposentadoria ainda este ano! Confira a lista
Algumas doenças podem dar direito à aposentadoria por invalidez, inclusive excluindo a necessidade de carência, dependendo do caso.
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que perderam completamente a capacidade de exercer qualquer atividade profissional de forma definitiva.
Essa modalidade assegura um suporte financeiro essencial para aqueles que, devido a doenças ou acidentes, não conseguem mais garantir o próprio sustento. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede essa aposentadoria após rigorosa avaliação médica, que comprova a incapacidade total e permanente do segurado.
Para ter direito ao benefício, é necessário cumprir alguns requisitos, como carência mínima de contribuições e documentação comprobatória da condição de saúde. O processo pode ser feito digitalmente, garantindo mais acessibilidade aos trabalhadores.
Qual o valor da aposentadoria por invalidez?
O cálculo da aposentadoria por invalidez passou por mudanças com a Reforma da Previdência. Antes, o segurado recebia 100% da média dos seus 80% maiores salários desde julho de 1994. Com a nova regra, o valor do benefício depende do tempo de contribuição e do motivo da incapacidade.
Quando a invalidez resulta de doença ou acidente sem relação com o trabalho, o segurado recebe apenas 60% da média de todos os seus salários, acrescidos de 2% para cada ano de contribuição superior a 20 anos.
Para quem tem menos de 20 anos de contribuição, o percentual permanece em 60%, o que pode reduzir significativamente o valor do benefício.
No entanto, se a incapacidade estiver diretamente relacionada à atividade profissional, como doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho, o segurado tem direito a receber 100% da média salarial, sem cortes. Essa regra visa garantir um suporte financeiro mais justo para trabalhadores que ficaram incapacitados devido às condições de trabalho.
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Quais as regras dessa modalidade?
- Nova fórmula de cálculo, considerando o tempo de contribuição e o motivo da incapacidade.
- Percentual inicial de 60% da média salarial, com acréscimo de 2% por ano extra de contribuição acima dos 20 anos.
- Aposentadoria integral para segurados com incapacidade causada por acidente ou doença ocupacional.
- Necessidade de perícia médica no INSS, que avalia se a incapacidade é total e permanente.
- Possibilidade de revisão periódica do benefício, caso o segurado recupere a capacidade laboral.
Quais doenças dão direito ao benefício?
- Acidente Vascular Cerebral (AVC), quando deixa sequelas graves.
- Cegueira total ou perda severa da visão.
- Câncer em estágio avançado ou agressivo.
- Hepatopatia grave, comprometendo a função do fígado.
- Esclerose múltipla, doença neurológica degenerativa.
- Mal de Parkinson, quando afeta severamente os movimentos.
- Cardiopatia grave, incluindo insuficiência cardíaca avançada.
- Esquizofrenia e outros transtornos psiquiátricos severos.
- Hanseníase, quando compromete funções motoras.
- Doença de Paget em estágio avançado.
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Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
- Acessar o portal Meu INSS ou o aplicativo disponível para smartphones.
- Selecionar a opção “Pedir benefício por incapacidade” e seguir as orientações.
- Agendar a perícia médica, etapa obrigatória para comprovar a incapacidade.
- Anexar laudos médicos, exames e atestados recentes, contendo o CID da doença.
- Acompanhar o andamento da solicitação, que pode ser verificada no próprio sistema.
Caso o segurado tenha afastamento inferior a 180 dias, é possível requerer o benefício pelo Atestmed, que permite análise documental sem necessidade de perícia presencial. Em todos os casos, a documentação médica deve ser legível, atualizada e conter identificação do profissional responsável. Se houver dúvidas, o pedido também pode ser feito pelo telefone 135.
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