Há uma modalidade do FGTS específica para ajudar moradores de regiões arruinadas por desastres naturais. Ela está disponível neste momento.
O saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício financeiro concedido a trabalhadores que residem em áreas afetadas por desastres naturais.
Quando uma cidade decreta estado de calamidade pública, seus moradores podem solicitar o saque emergencial, utilizando parte do saldo disponível no FGTS.
Esse recurso ajuda as famílias a enfrentarem dificuldades causadas por enchentes, vendavais e outros eventos extremos, permitindo a recuperação de bens essenciais e a estabilização financeira. Recentemente, a Caixa Econômica Federal anunciou a inclusão de novas cidades elegíveis ao benefício, ampliando o alcance dessa medida emergencial.
Quais novas cidades podem sacar o benefício?
Com a atualização da lista de municípios elegíveis, mais nove cidades foram incluídas no saque calamidade do FGTS. Agora, trabalhadores dessas regiões podem solicitar o benefício e retirar até R$ 6.220 para auxiliar na recuperação dos danos causados pelos desastres naturais.
Municípios recém-incluídos no saque calamidade:
- Porto Alegre do Norte (MT)
- Faina (GO)
- Formosa da Serra Negra (MA)
- Ingazeira (PE)
- Santa Cruz dos Milagres (PI)
- Porto Belo (SC)
- Ilhota (SC)
- Lebon Régis (SC)
- São Pedro de Alcântara (SC)
A concessão desse saque depende da homologação do decreto de calamidade pública pelo governo estadual ou federal. Apenas cidades que comprovam prejuízos significativos devido a desastres naturais podem receber a autorização para liberação do benefício. Essa iniciativa busca minimizar os impactos econômicos enfrentados pelos trabalhadores e suas famílias, garantindo um suporte financeiro imediato.
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Como solicitar o benefício do FGTS?
A Caixa Econômica Federal simplificou o processo para solicitar o saque calamidade, permitindo que os trabalhadores façam tudo pelo aplicativo oficial do FGTS. Veja o passo a passo:
- Baixar o aplicativo FGTS: O primeiro passo é acessar o aplicativo oficial disponível para Android e iOS. Se já tiver o app instalado, basta fazer login.
- Selecionar a opção de saque: No menu inicial, o trabalhador deve clicar em “Solicitar Saque” e escolher a categoria “Calamidade Pública”.
- Escolher o município afetado: A cidade deve estar na lista de localidades com decreto homologado. Basta selecionar o município correspondente.
- Anexar documentos obrigatórios: É necessário enviar:
- Documento de identidade (RG ou CNH);
- Comprovante de residência emitido até 120 dias antes da decretação da calamidade;
- Foto segurando o documento de identidade para validação da solicitação.
- Aguardar a análise da Caixa: Após o envio, a instituição bancária faz a verificação dos documentos e aprova o pagamento caso todas as exigências sejam atendidas.
Esse processo evita a necessidade de comparecimento a uma agência física, tornando a solicitação mais ágil e acessível para quem enfrenta dificuldades em decorrência do desastre.
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Quais as regras para receber?
Para ter acesso ao saque calamidade do FGTS, o trabalhador deve cumprir alguns requisitos estabelecidos pela Caixa Econômica Federal. O benefício só pode ser concedido em situações específicas e exige comprovação da necessidade por meio de documentação oficial.
- Residir em município com decreto de calamidade: Apenas cidades que tiveram a situação homologada pelos governos estadual ou federal são contempladas.
- Possuir saldo no FGTS: O valor do saque é descontado do saldo disponível na conta vinculada do trabalhador. Se não houver saldo suficiente, o benefício não pode ser concedido.
- Não ter feito saque calamidade nos últimos 12 meses: O benefício só pode ser solicitado uma vez por ano, salvo exceções, como no caso do Rio Grande do Sul, onde uma nova liberação foi autorizada devido a enchentes sucessivas.
- Realizar a solicitação dentro do prazo: O trabalhador deve respeitar o período estipulado para pedir o saque, conforme divulgado pela Caixa Econômica Federal.
Qual o valor do pagamento?
O valor máximo que pode ser retirado no saque calamidade é de R$ 6.220, mas a quantia exata depende do saldo disponível na conta do FGTS do trabalhador. Se o saldo for menor que esse limite, o beneficiário poderá sacar apenas o valor total disponível.
O dinheiro será depositado diretamente na conta bancária informada no momento da solicitação. Caso o trabalhador prefira, é possível indicar uma conta da Caixa Econômica Federal para recebimento ou optar pelo saque presencial em uma agência bancária.
Com a ampliação da lista de cidades beneficiadas, mais trabalhadores poderão contar com esse suporte financeiro emergencial. A Caixa Econômica Federal continua monitorando as situações de calamidade no país e pode incluir novos municípios na lista de beneficiários caso desastres naturais ocorram em outras regiões.
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