Um dos benefícios mais solicitados do INSS é o auxílio-doença e há algumas doenças que podem tornar o processo do pedido bem mais rápido.
O auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, é um direito garantido aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ficam impossibilitados de trabalhar por motivo de doença ou acidente.
O objetivo desse benefício é assegurar uma renda ao trabalhador durante o período em que ele estiver afastado das atividades laborais. Para ter acesso ao auxílio, é necessário cumprir alguns requisitos, como a comprovação da incapacidade por meio de perícia médica e a manutenção da qualidade de segurado.
Em alguns casos, também é exigido o período de carência de 12 contribuições mensais, mas algumas doenças graves permitem a concessão do benefício sem essa exigência.
Quem pode conseguir o auxílio-doença?
O INSS estabelece critérios para a concessão do auxílio-doença, garantindo que apenas os segurados que realmente necessitam do benefício tenham acesso a ele. O primeiro requisito é a qualidade de segurado, ou seja, o trabalhador deve estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça, que mantém os direitos previdenciários mesmo sem contribuições por um tempo determinado.
Outro critério fundamental é a comprovação da incapacidade para o trabalho. O segurado precisa apresentar documentação médica que ateste a impossibilidade de exercer suas funções. A confirmação da incapacidade ocorre por meio da perícia médica do INSS, na qual um perito avalia o caso individualmente.
Em situações normais, é necessário ter ao menos 12 meses de contribuição antes de solicitar o benefício. No entanto, algumas doenças graves garantem o direito ao auxílio-doença sem a exigência desse tempo mínimo.
Saiba mais: Vale Gás de R$ 120! Inscrições abertas para famílias selecionadas do Cadúnico – saiba mais – CadÚnico Brasil
Doenças que garantem o benefício
A legislação previdenciária lista algumas enfermidades que dispensam o cumprimento da carência de 12 contribuições para a concessão do auxílio-doença. Essas doenças são consideradas graves e incapacitantes. Entre elas, estão:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Neoplasia maligna (câncer)
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget
- Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS)
- Hepatopatia grave
- Contaminação por radiação
- Esclerose múltipla
Além dessas condições, outras doenças podem garantir o benefício, desde que seja comprovada a incapacidade temporária para o trabalho. Entre elas, destacam-se:
- Fibromialgia
- Hérnia de disco e lombalgia
- Síndrome do Túnel do Carpo
- Lesões por esforço repetitivo (LER)
- Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT)
- Depressão
- Síndrome de Burnout
- Síndrome do Pânico
Como solicitar o auxílio-doença?
O segurado que precisa solicitar o auxílio-doença deve seguir um processo específico para garantir que o pedido seja analisado corretamente. O primeiro passo é agendar a perícia médica pelo site “Meu INSS” ou pelo telefone 135. Esse exame é essencial para a concessão do benefício, pois permite que o perito avalie a incapacidade do trabalhador.
Para evitar indeferimentos, é fundamental reunir toda a documentação médica necessária, incluindo atestados, exames, laudos e receitas que comprovem o problema de saúde. Além disso, manter as contribuições em dia e comparecer à perícia na data agendada são fatores essenciais para garantir a aprovação do pedido.
Caso o benefício seja negado, o segurado pode entrar com recurso administrativo ou buscar auxílio jurídico para contestar a decisão.
Documentos necessários para o pedido
Para solicitar o auxílio-doença, o segurado deve apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto (RG ou CNH)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Carteira de trabalho ou carnês de contribuição
- Laudos médicos que comprovem a incapacidade para o trabalho
- Atestados, receitas e exames complementares
- Declaração do empregador informando o último dia trabalhado (para segurados empregados)
- Comprovante de residência atualizado
Seguindo todos os requisitos e apresentando a documentação completa, o segurado aumenta as chances de ter o benefício concedido, garantindo o suporte financeiro necessário durante o período de afastamento do trabalho.
Veja outros: Ministério do Desenvolvimento Social se pronuncia sobre reajuste no Bolsa Família; vai aumentar?
