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Wi-Fi no transporte público está perto de ser realidade! Conheça o projeto responsável

Hoje em dia, a internet está presente em 100% do tempo dos brasileiros. Por isso, o projeto que garante Wi-Fi em transporte público pode ser uma mão na roda.

O acesso à internet se tornou essencial para a comunicação, o aprendizado e a realização de tarefas do dia a dia. Em um mundo cada vez mais conectado, garantir a disponibilidade de Wi-Fi gratuito em locais de grande circulação melhora a qualidade de vida da população e promove a inclusão digital.

Para muitas pessoas, especialmente aquelas que dependem do transporte coletivo, a conectividade representa uma ferramenta fundamental para estudar, trabalhar ou se manter informado.

Dessa forma, iniciativas que ampliam o acesso à internet nos espaços públicos contribuem para reduzir desigualdades e melhorar a experiência dos cidadãos no deslocamento diário.

Se você anda de transporte público, pode ficar animado com a possibilidade de ter Wi-Fi.
Se você anda de transporte público, pode ficar animado com a possibilidade de ter Wi-Fi. / Fonte: Canva

Projeto quer disponibilizar Wi-Fi no transporte público

O Projeto de Lei 4246/24 propõe a instalação obrigatória de redes Wi-Fi em diferentes meios de transporte coletivo, tanto públicos quanto privados.

A medida abrange ônibus urbanos, intermunicipais e interestaduais, além de trens, metrôs, veículos leves sobre trilhos, balsas e até aeronaves em voos domésticos. O objetivo é garantir que milhões de passageiros tenham acesso gratuito à internet durante seus deslocamentos diários.

Para viabilizar a implementação, o texto estabelece que as operadoras e concessionárias responsáveis pelo transporte deverão instalar e manter o sistema de conectividade.

Além de garantir a qualidade e a continuidade do serviço, as empresas precisarão atualizar periodicamente a infraestrutura para evitar falhas e garantir a navegação estável. Caso descumpram essa obrigação, poderão ser penalizadas com advertências ou multas, incentivando o cumprimento da norma.

Outro ponto relevante da proposta é a segurança dos dados dos usuários. As operadoras precisarão adotar medidas de proteção conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Isso significa que qualquer informação acessada ou armazenada durante o uso do Wi-Fi deverá ser protegida contra vazamentos ou uso indevido.

Além disso, o acesso será limitado à navegação básica, garantindo a utilização de aplicativos de comunicação, consultas informativas e conteúdos educacionais.

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O que falta para a aprovação?

O Projeto de Lei 4246/24 ainda precisa percorrer diversas etapas antes de entrar em vigor. Atualmente, o texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, o que significa que será analisado diretamente pelas comissões responsáveis, sem necessidade de votação no plenário, caso não haja recursos para isso.

Essa análise será feita por quatro comissões: Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Cada comissão avaliará diferentes aspectos da proposta. A Comissão de Desenvolvimento Urbano analisará os impactos na infraestrutura do transporte público, enquanto a Comissão de Viação e Transportes verificará a viabilidade técnica da implementação.

Já a Comissão de Finanças e Tributação avaliará os custos e a possibilidade de financiamento, garantindo que a medida seja economicamente sustentável. Por fim, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania validará se o projeto está de acordo com a legislação vigente.

Se aprovado em todas essas instâncias, o texto seguirá para o Senado, onde passará por um processo semelhante de análise. Caso receba parecer favorável, será encaminhado para sanção presidencial, tornando-se lei.

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