O Auxílio Gás está cotado para passar por diversas mudanças em 2025. Algumas estão prestes a chegar, o que gerou expectativa.
O Auxílio Gás é um programa do governo federal criado para ajudar famílias de baixa renda a custear a compra do botijão de gás de cozinha. Com o aumento dos preços do gás nos últimos anos, o benefício se tornou essencial para milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras.
Atualmente, o programa atende cerca de 5,5 milhões de famílias, garantindo um alívio no orçamento doméstico a cada dois meses. O valor pago corresponde a 50% do preço médio do botijão de treze quilos, baseado em levantamentos nacionais.
A iniciativa busca reduzir os impactos da inflação sobre itens essenciais, garantindo que mais famílias tenham acesso a uma fonte segura de energia para cozinhar.
Como o Auxílio Gás funciona atualmente?
O pagamento do Auxílio Gás ocorre a cada dois meses, sendo depositado diretamente na conta digital dos beneficiários cadastrados no programa. A Caixa Econômica Federal é responsável por administrar os repasses, garantindo que os valores sejam liberados dentro do calendário oficial.
Para definir o montante pago, o governo utiliza a média nacional do preço do botijão de treze quilos, aplicando um percentual fixo sobre esse valor. Assim, os beneficiários recebem um auxílio que cobre parte do custo total do gás.
Atualmente, o programa funciona como uma transferência direta de renda. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) gere os recursos e garante que o valor seja disponibilizado aos beneficiários do Bolsa Família e demais inscritos no Cadastro Único.
A seleção dos contemplados considera a renda per capita familiar e a participação em outros programas sociais. O objetivo é assegurar que os mais vulneráveis tenham acesso ao benefício, sem necessidade de inscrição específica ou solicitação adicional.
A não aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 não impede o pagamento do Auxílio Gás neste início de ano. O governo pode utilizar a regra do duodécimo para manter os repasses, garantindo que as famílias não fiquem sem o benefício enquanto a votação do orçamento não for concluída.
Essa medida permite que os órgãos públicos utilizem até 1/12 do orçamento previsto mensalmente, assegurando o funcionamento dos programas essenciais.
Saiba mais: Aprenda a resgatar R$ 800 de Bolsa Família em fevereiro e aproveite TODOS os benefícios
Quais os planos de mudança do governo?
O governo planeja reformular o Auxílio Gás, transformando-o em um subsídio direto para a compra do botijão nos revendedores credenciados. Em vez de receber um valor depositado na conta, os beneficiários terão direito a um desconto no momento da compra.
Esse novo formato tem como objetivo melhorar a fiscalização e garantir que o benefício seja utilizado exclusivamente para a compra do gás de cozinha. Para isso, os revendedores precisarão se cadastrar no programa e oferecer o desconto diretamente aos consumidores.
A quantidade de botijões subsidiados será ajustada conforme o número de integrantes da família. Famílias maiores poderão retirar mais unidades ao longo do ano, garantindo um benefício proporcional às suas necessidades.
O governo pretende regulamentar essa nova modalidade por meio de uma Medida Provisória (MP) ou por alterações no projeto que já tramita no Congresso. O orçamento inicial prevê um investimento de até R$ 3,5 bilhões em 2025, mas ajustes poderão ser feitos conforme a necessidade.
Outra mudança essencial será a definição de um novo modelo para o cálculo do subsídio. Atualmente, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realiza levantamentos regionais para determinar o preço médio do botijão.
No entanto, o governo estuda aprimorar esse cálculo, criando um valor de referência nacional que atenda melhor às realidades econômicas de cada estado. Técnicos também analisam as regras para a adesão dos revendedores, buscando garantir que o maior número possível de estabelecimentos participe do programa.
Fique atento: Governo Federal informa quais brasileiros serão SUSPENSOS do Bolsa Família, e você pode estar na lista
