Governo vai proporcionar energia SOLAR para pessoas de baixa renda? Projeto que vai diminuir conta de luz!
Para mitigar a alta na conta de luz de pessoas mais pobres, o governo pode implementar a distribuição de energia solar.
A energia solar tem se tornado uma alternativa sustentável e econômica para reduzir custos com eletricidade e diminuir a dependência de fontes não renováveis.
Esse modelo energético permite a geração própria de eletricidade, reduzindo os impactos ambientais e trazendo alívio financeiro para famílias e empresas. No Brasil, onde a incidência solar é alta durante todo o ano, investir nessa tecnologia representa uma oportunidade estratégica para garantir um futuro mais sustentável e acessível.
Além disso, a adoção de sistemas solares pode beneficiar diretamente milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades para pagar a conta de luz, principalmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.
Governo vai distribuir energia solar para pessoas de baixa renda?
O governo federal estuda substituir a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) pelo programa Renda Básica Energética (Rebe), que prevê a construção de pequenas usinas solares para atender famílias de baixa renda. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, aguarda votação no Senado e pode garantir eletricidade mais barata para cerca de 17 milhões de brasileiros.
A mudança pretende reduzir o impacto dos custos da energia elétrica, criando uma solução sustentável para os beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) que têm renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
Para viabilizar a iniciativa, os recursos viriam da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que hoje financia a Tarifa Social e é paga por todos os consumidores de energia elétrica. Além desse fundo, o programa pretende utilizar investimentos do BNDES, do Orçamento Geral da União, da Petrobras e da usina de Itaipu.
Com esses aportes, o governo espera construir usinas solares em áreas rurais, flutuantes sobre lâminas d’água e próximas a reservatórios de hidrelétricas, garantindo uma geração suficiente para abastecer essas famílias.
O projeto prevê que, após a produção da energia, as famílias com consumo de até 220 kWh/mês terão direito a créditos que serão usados para quitar suas contas de luz.
A expectativa é que essa iniciativa gere uma economia significativa para os consumidores e diminua a dependência de subsídios governamentais no setor elétrico. Se aprovado pelo Senado, o programa precisará passar ainda por votação na Comissão de Infraestrutura e no Plenário antes de entrar em vigor.
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Diminuição da conta de luz
O principal benefício da proposta é a redução expressiva nas contas de energia para famílias de baixa renda. Atualmente, os beneficiários da Tarifa Social recebem descontos que variam de 10% a 65% na conta de luz.
Com a geração própria de energia, a economia pode chegar a 95%, garantindo que esses consumidores tenham um alívio financeiro ainda maior. Além disso, o projeto prevê uma diminuição gradual da Tarifa Social, o que pode impactar positivamente as contas de luz de todos os brasileiros.
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) argumenta que, ao substituir a Tarifa Social pela geração de energia solar, o país pode investir até R$ 60 bilhões nos próximos dez anos, fortalecendo a indústria nacional e criando empregos no setor de energia renovável.
No entanto, há questionamentos sobre como essa transição impactará as distribuidoras de energia. Representantes do setor elétrico alertam que a redução dos subsídios pode levar a ajustes na tarifa para outros consumidores, o que exige um planejamento cuidadoso para evitar impactos negativos.
Mesmo com essas preocupações, estudos indicam que o programa pode gerar uma economia de R$ 817 milhões ao longo de 25 anos para a população mais vulnerável. A adoção da energia solar como fonte prioritária de abastecimento pode tornar o sistema elétrico mais sustentável e reduzir a dependência de combustíveis fósseis, beneficiando tanto o meio ambiente quanto os consumidores.
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Projeto deve usar tecnologia nacional
Para garantir que a implementação do programa beneficie a economia brasileira, o projeto estabelece que as usinas solares devem atender a critérios de conteúdo nacional mínimo.
A meta é alcançar 70% de componentes, infraestrutura e serviços fabricados no Brasil, estimulando o crescimento da indústria nacional de energias renováveis. Essa exigência busca fortalecer o setor produtivo, gerar empregos e promover avanços tecnológicos no país.
A gestão do programa ficará sob responsabilidade da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar), que poderá administrar diretamente as operações ou contratar cooperativas e associações especializadas em energia solar fotovoltaica.
O projeto também permite que a empresa terceirize a gestão por meio de licitações, desde que distribuidoras de energia elétrica e suas afiliadas não participem do processo.
A implementação desse programa pode transformar o setor energético brasileiro, garantindo acesso à eletricidade de forma sustentável para milhões de pessoas. Além disso, a adoção da energia solar reduz a necessidade de subsídios diretos e impulsiona a indústria nacional, consolidando o Brasil como referência na geração de energia limpa e acessível.
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