Após a não aprovação do orçamento do Auxílio Gás, o governo vai na contramão da decisão e afirma que vai manter benefício.
O Auxílio Gás é uma iniciativa do Governo Federal voltada para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo acesso ao gás de cozinha, um item essencial para a segurança alimentar.
O benefício, que atualmente atende 5,5 milhões de famílias, é pago bimestralmente e cobre, em média, o valor de um botijão de 13 kg. Essa ajuda financeira desempenha um papel crucial na redução das desigualdades, permitindo que mais famílias tenham condições de cozinhar seus alimentos de maneira digna.
Embora o programa enfrente desafios financeiros, ele continua sendo uma política social indispensável para milhões de brasileiros.
Governo não aprovou orçamento do Auxílio Gás?
A falta de aprovação do orçamento para 2025 pelo Congresso Nacional gerou incertezas sobre o pagamento do Auxílio Gás. Até o momento, o programa não recebeu autorização orçamentária, o que levantou dúvidas sobre a continuidade dos repasses.
De acordo com informações divulgadas pelo Estadão, o valor previsto de R$ 600 milhões para o ano seria insuficiente para cobrir todas as parcelas, considerando que, em dezembro de 2024, o programa gastou R$ 570,56 milhões apenas em um mês, beneficiando 5,49 milhões de famílias.
Apesar desses desafios, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) destacou que, enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) não for aprovada, a legislação permite a execução de despesas inadiáveis.
Isso inclui o Auxílio Gás, que pode ser custeado com até um doze avos do orçamento previsto para o órgão responsável. Essa medida provisória visa garantir que os beneficiários não sejam prejudicados pela demora na aprovação do orçamento.
Mesmo com essa solução temporária, a falta de um orçamento completo pode limitar a capacidade do governo de atender à demanda crescente do programa ao longo do ano.
Esse cenário reforça a importância de um planejamento orçamentário eficiente para assegurar que o Auxílio Gás continue cumprindo seu papel fundamental na promoção da segurança alimentar e no combate às desigualdades sociais.
Saiba mais: CadÚnico terá novo modo de evitar fraudes; descubra como vai ser!
Apesar disso, governo manterá benefício
Em nota oficial, o MDS confirmou que o pagamento do Auxílio Gás será mantido em 2025, mesmo diante dos desafios orçamentários. A primeira parcela está garantida para fevereiro, graças à previsão legal que permite a liberação de recursos para despesas essenciais, mesmo sem a aprovação formal do orçamento.
O Ministério já formalizou o pedido para a Secretaria do Tesouro Nacional, garantindo os valores necessários para o repasse inicial.
O governo também ressaltou que o restante dos recursos será alocado na LOA por meio de remanejamentos, assegurando que o programa continue atendendo às famílias cadastradas. Essa estratégia reflete o compromisso do governo em manter o Auxílio Gás como uma política prioritária, mesmo em um cenário de restrições financeiras.
Veja outros: Seu cadastro do Bolsa Família foi CANCELADO? Entenda os motivos que levaram a isso – CadÚnico Brasil
Como garantir o Auxílio Gás em 2025?
Para assegurar o recebimento do Auxílio Gás, é essencial que as famílias beneficiárias mantenham o cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico). Isso inclui verificar e corrigir informações como renda, composição familiar e endereço. Além disso, é fundamental acompanhar as datas de pagamento no aplicativo oficial do programa ou diretamente nos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal.
Outra recomendação é manter a frequência nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para esclarecer dúvidas e resolver pendências. O cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo programa, como manter os dados sempre atualizados, é crucial para evitar o bloqueio ou a suspensão do benefício.
Mesmo em meio a incertezas, o governo reforçou que o Auxílio Gás será mantido em 2025, com esforços concentrados para garantir que nenhuma família em situação de vulnerabilidade fique sem acesso a esse benefício essencial.
