Com as mudanças constantes em benefícios sociais, BPC pode se tornar alvo de cortes em breve
O BPC segue em 2025 como um apoio essencial para idosos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda. A nova legislação, sancionada ainda em 2024, trouxe mudanças que afetam diretamente o acesso e a manutenção desse auxílio.
Com as alterações, o governo busca aperfeiçoar o programa, promovendo maior controle e clareza no processo de concessão. Além disso, a nova lei reforça a importância da atualização cadastral, que agora deve ser feita com mais frequência para evitar problemas no recebimento do benefício.
Quem já recebe o BPC ou planeja solicitar deve conhecer as novas regras para evitar complicações e entender como os critérios ficaram mais rigorosos em algumas áreas, mas também mais flexíveis em outras.
Regras atualizadas para concessão do BPC
A lei publicada em dezembro de 2024 introduziu mudanças no cálculo da renda familiar, na obrigatoriedade de biometria e na avaliação médica e social.
Para calcular a renda, agora são considerados todos os rendimentos brutos dos membros da família que vivem na mesma casa, mas o valor recebido pelo BPC não entra na conta. Isso permite que mais de um benefício seja concedido na mesma residência, desde que atendidos os critérios estabelecidos.
A avaliação de pessoas com deficiência continua exigindo exames médicos e sociais, com o registro do código da Classificação Internacional de Doenças (CID). Essa medida reforça a necessidade de documentação clara e completa para comprovar a elegibilidade.
Além disso, a atualização cadastral passa a ser obrigatória a cada 24 meses. Beneficiários devem se dirigir ao CRAS do município para revisar seus dados. A biometria é um requisito, exceto para quem vive em locais de difícil acesso ou tem limitações de deslocamento devido à idade ou saúde.
Saiba mais: Descubra como um erro no CPF pode atrasar o pagamento do BPC por meses
Como verificar a situação do cadastro?
Para saber se é necessário atualizar o cadastro ou realizar uma nova inscrição, os beneficiários podem consultar o aplicativo Meu INSS. Basta informar o número do CPF para verificar se há pendências ou se o benefício está ativo.
O Cadastro Único também deve estar sempre atualizado. Esta base de dados conecta o beneficiário aos programas sociais e é um passo fundamental para quem busca o acesso ou a renovação do BPC.
As mudanças tratam do compromisso do governo em manter o benefício para quem realmente precisa, mas exigem atenção redobrada por parte dos beneficiários. Ir ao Cras e revisar as informações regularmente evita suspensões e garante a continuidade do auxílio.
A nova legislação traz avanços importantes para o Benefício de Prestação Continuada. Apesar de critérios mais rigorosos, as atualizações no programa buscam tornar o processo mais eficiente, assegurando o suporte para as famílias mais vulneráveis no Brasil.
Veja também: INSS vai revisar aposentadorias e BPC: veja como FUGIR do pente-fino!
