Muitos idosos desconhecem que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece um benefício que pode cobrir os custos de transporte e hospedagem para avaliações médicas e sociais. Esse ressarcimento de despesas é crucial para aqueles que precisam viajar para outras cidades em busca de atendimento especializado.
Neste artigo, você verá como funciona esse benefício, quem pode solicitá-lo e quais documentos são necessários, garantindo que você possa aproveitar todos os recursos disponíveis para facilitar sua vida.
O que é o ressarcimento de despesas com deslocamento?
O ressarcimento de despesas com deslocamento é um benefício oferecido pelo INSS para cobrir os custos de transporte e hospedagem de beneficiários que precisam se deslocar para avaliações sociais e médicas em outra cidade. Este serviço é particularmente relevante para idosos que solicitaram o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que deve ser feito mediante inscrição no Cadastro Único, e que enfrentam dificuldades financeiras para comparecer às avaliações necessárias devido à distância de suas residências.
Esse pedido deve ser realizado online após o atendimento médico e de serviço social no INSS. Vale destacar que o pagamento do benefício é devido somente quando os serviços não estão disponíveis no município de residência do beneficiário.
Quem pode utilizar este serviço?
Para utilizar este serviço, é necessário atender a critérios específicos. Primeiramente, a pessoa deve ter ser inscrito no Cadastro Único, ter solicitado o BPC e ter tido gastos com transporte para realizar avaliações sociais e médicas em outra cidade. Este benefício foi criado para aliviar financeiramente aqueles que precisam viajar para obter o atendimento necessário.
Além disso, os solicitantes devem estar devidamente cadastrados no sistema do INSS, com todas as informações pessoais e médicas atualizadas. A documentação necessária inclui o número do CPF, um documento de identificação com foto (como RG, CNH ou CTPS), comprovantes de residência, atestado médico e comprovantes de gastos com transporte e hospedagem.
Como solicitar o ressarcimento?
Solicitar o ressarcimento das despesas com deslocamento é um processo simples e pode ser feito através do site ou aplicativo Meu INSS. Aqui estão os passos detalhados para fazer a solicitação:
- Acessar o Meu INSS: Entre no site ou aplicativo Meu INSS. Caso ainda não tenha uma conta, será necessário criar uma utilizando o número do CPF e uma senha.
- Fazer um novo pedido: Após fazer login, clique na opção “Novo Pedido” e escreva “Solicitar Ressarcimento” no campo de busca. Selecione o serviço correspondente.
- Preencher as informações: Preencha todos os campos solicitados, incluindo detalhes sobre os gastos com transporte e hospedagem. Certifique-se de anexar todos os documentos comprobatórios, como recibos e atestados médicos.
- Enviar a solicitação: Após verificar que todas as informações estão corretas, envie a solicitação. O tempo estimado para a conclusão do processo é de até 45 dias corridos.
O acompanhamento do pedido pode ser feito através da opção “Consultar Pedidos” no próprio Meu INSS. Basta localizar o processo na lista e clicar em “Detalhar” para obter mais informações.
Documentação necessária
Para que o pedido de ressarcimento seja aprovado, é essencial apresentar toda a documentação exigida pelo INSS. Isso inclui:
- Número do CPF;
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS);
- Comprovante de residência do solicitante e do acompanhante, se houver;
- Atestado médico que justifique a necessidade de deslocamento e acompanhante;
- Comprovantes de gastos com transporte (passagens ou recibos da empresa) e hospedagem.
Se o pedido for feito por um procurador ou representante legal, será necessário apresentar a procuração pública ou particular (modelo do INSS), termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda), além dos documentos de identificação e CPF do procurador.
Atendimento e suporte
O serviço de solicitação de ressarcimento de despesas é gratuito e está disponível para todos os cidadãos que se enquadrem nos critérios estabelecidos. Em caso de dúvidas ou dificuldades no processo de solicitação, o INSS oferece suporte através do telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
Os usuários do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº 13.460/17, têm direito a um atendimento pautado na urbanidade, respeito, acessibilidade, cortesia e eficiência. Além disso, o atendimento deve ser prestado em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço.
Pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos têm direito a atendimento prioritário, conforme a lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.
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O ressarcimento de despesas com deslocamento para avaliações médicas e sociais é um benefício essencial para garantir que todos os cidadãos, especialmente os idosos, tenham acesso aos serviços de que necessitam sem enfrentar barreiras financeiras significativas. Aproveitar este benefício pode fazer uma grande diferença na vida de muitos, garantindo que recebam o atendimento necessário para sua saúde e bem-estar.
Se você ou um familiar está passando por essa situação, não deixe de atualizar seu Cadastro Único e solicitar o ressarcimento através do Meu INSS. É um direito seu e pode proporcionar um alívio financeiro importante. Para mais informações, entre em contato com o INSS pelo telefone 135 ou acesse o site Meu INSS.
Vantagens do Aplicativo Cadastro Único para Cadastrados
Se você já está inscrito no Cadastro Único, ter o aplicativo Cadastro Único instalado é fundamental. Ele permite consultar seus dados cadastrais, emitir comprovantes de cadastro e verificar benefícios recebidos. Sem login, você pode acessar a consulta por CPF, buscar postos de atendimento e obter informações sobre programas sociais, além de validar comprovantes de cadastro.
Realizando o login gov.br, todas as funcionalidades são desbloqueadas, possibilitando a consulta completa dos dados cadastrais, do domicílio e da família, além de benefícios sociais e notificações. O aplicativo também permite a exclusão de cadastros individuais que não refletem a realidade familiar e verifica pendências no cadastro.
