Auxílio-doença 2025: tudo que você precisa saber sobre benefício para incapacitados

Auxílio-doença é um dos benefícios do INSS mais procurados por trabalhadores incapacitados; saiba como solicitar e ser aprovado

O auxílio-doença é um benefício oferecido pelo INSS a trabalhadores que não conseguem desempenhar suas funções por motivos de saúde. Esta ajuda financeira é destinada a quem fica temporariamente incapacitado de trabalhar, seja por doença ou acidente.

Com as mudanças da Reforma da Previdência de 2019, as regras para solicitar o benefício ficaram um pouco mais rígidas, mas ainda assim continuam sendo uma importante forma de apoio para quem precisa de tempo para se recuperar.

Esse benefício é pago aos trabalhadores que apresentam doenças ou lesões que os impossibilitam de continuar sua rotina profissional, mas é necessário seguir alguns passos para que a solicitação seja aprovada pelo Instituto.

Quais são os requisitos para solicitar o auxílio-doença?

Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador precisa cumprir três condições essenciais. A primeira delas é a carência, ou seja, o número de contribuições mensais feitas ao INSS. Por regra, são exigidas pelo menos 12 contribuições para solicitar o benefício.

Mesmo com a exigência de um tempo mínimo de contribuição, existem exceções para alguns solicitantes: em casos de doenças graves, como câncer ou tuberculose, a carência pode ser dispensada pelo INSS.

A segunda condição para ter acesso ao auxílio-doença é a qualidade de segurado. Isso significa que o trabalhador precisa ter contribuições regulares para o INSS ou estar dentro do período de graça, que varia conforme o caso.

A terceira exigência é a incapacidade para o trabalho, que deve ser confirmada por meio de uma perícia médica. Para quem é empregado com carteira assinada, a incapacidade precisa ser superior a 15 dias, enquanto autônomos podem solicitar o auxílio assim que a doença for constatada.

A documentação médica, como exames e atestados, é essencial para aumentar as chances de aprovação do pedido. Portanto, reunir todos os documentos corretamente antes de fazer o pedido é um passo bastante crucial.

Veja também: Aposentados INSS: descubra como contestar descontos indevidos no benefício

Quais doenças isentam o trabalhador da carência mínima?

Entender como o auxílio-doença funciona pode ser fundamental para quem passa por dificuldades de saúde e precisa de um suporte financeiro para garantir a estabilidade durante o período de afastamento.

Nesse sentido, vale saber que a legislação do INSS prevê que algumas doenças isentam o trabalhador de cumprir o requisito de carência para solicitar o auxílio-doença. Entre essas condições, estão:

• Tuberculose ativa;
• Câncer (neoplasia maligna);
• Doença de Parkinson;
• Aids;
• Paralisia irreversível e incapacitante.

Além dessas doenças, acidentes de qualquer natureza também isentam o trabalhador da carência. Embora a carência seja dispensada nesses casos, é fundamental que o trabalhador apresente provas documentais, como laudos médicos e exames, para comprovar a condição e garantir o benefício.

Saiba mais: INSS confirma novo pagamento para maio: confira lista de idosos contemplados

Guia completo para solicitar benefício temporário do INSS

Agora que você conhece todos os critérios, o primeiro passo para solicitar o auxílio-doença é agendar uma perícia médica. Este processo pode ser feito através do Meu INSS ou da Central 135, serviço de atendimento do INSS.

Desde 2020, o Atestmed vem permitindo ao solicitante que a análise de documentos seja feita de forma online, o que facilita o processo para quem não pode se deslocar até uma agência, como pessoas com dificuldade de locomoção.

Os documentos exigidos incluem identificação com foto, CPF, carteira de trabalho ou comprovante de contribuição, atestados médicos e, se necessário, uma declaração do empregador. Esses documentos precisam ser apresentados no momento da perícia, que é a etapa decisiva para a concessão do benefício.

Já o tempo de espera para a perícia pode variar, mas é importante que o trabalhador faça a solicitação o mais rápido possível após a constatação da incapacidade para evitar problemas futuros com o pagamento.

Em geral, o INSS costuma dar uma resposta em até 45 dias após a perícia, mas é sempre bom ficar atento aos prazos e à documentação exigida para acelerar o processo. Caso demore muito ou seu benefício seja negado, buscar a Justiça é uma boa alternativa.

Veja também: Aviso do INSS afeta mais de 4 MILHÕES de brasileiros; entenda o que foi revelado

Como é calculado o valor do auxílio-doença?

O valor do auxílio-doença é baseado no salário de benefício, que leva em consideração a média das contribuições feitas ao INSS. A diferença nas contribuições pode afetar a quantia recebida, especialmente para trabalhadores com salários mais baixos nos primeiros anos de contribuição.

Após a Reforma da Previdência de 2019, o cálculo passou a ser feito com base em 100% dos salários de contribuição, o que pode reduzir o valor para quem teve salários mais baixos ao longo da carreira. Antes da reforma, o cálculo considerava os 80% maiores salários.

Mesmo assim, o valor do auxílio-doença não pode ser inferior ao salário mínimo, que em 2025 é de R$1.518,00. Para quem tem uma média de contribuições mais alta, o benefício pode ser superior a esse valor.

Alterações Pós-Reforma da Previdência

A Reforma da Previdência trouxe mudanças significativas para o auxílio-doença. Além de modificar a forma de cálculo, a reforma também tornou mais simples a aprovação das regras por meio de leis complementares.

Embora as regras de carência e qualidade de segurado tenham sido mantidas, o processo de comprovação foi tornada mais rigoroso, o que pode gerar dificuldades para trabalhadores que não têm a documentação adequada.

Essas alterações afetaram o valor do benefício para muitos segurados, especialmente para aqueles com salários mais baixos durante o começo da carreira. A mudança de cálculo, que agora inclui 100% dos salários, gerou críticas entre especialistas, que afirmam que o novo modelo pode reduzir os valores.

Perguntas frequentes sobre o benefício

Muitas pessoas têm dúvidas sobre o auxílio-doença. Então, vamos responder às perguntas mais comuns para eliminar de vez alguns questionamentos:

Quando o auxílio-doença começa a ser pago? O benefício é pago a partir do 16º dia de incapacidade para trabalhadores com carteira assinada, ou do início da incapacidade para autônomos e desempregados.

Quanto tempo leva para o benefício ser aprovado? Normalmente, o INSS leva até 45 dias após a perícia para dar uma resposta sobre a solicitação.

É possível trabalhar enquanto se recebe o auxílio-doença? Não. O auxílio-doença é pago para quem está temporariamente incapaz de trabalhar.

O que fazer se o pedido for negado? O trabalhador pode recorrer da decisão, entrando com um recurso no próprio INSS ou buscando orientação jurídica para contestar o indeferimento.

Com as informações sobre o auxílio-doença, agora você sabe como funciona o benefício, como solicitar e quais são as regras para ter acesso a ele. Fique atento aos requisitos e documentações, e faça o processo o quanto antes para não perder o direito ao benefício.