Triplique hoje os seus benefícios do Governo Federal e receba grande alívio no fim do mês
O Governo Federal oferece diversos programas de assistência social que visam apoiar famílias de baixa renda, proporcionando alívio financeiro e acesso a direitos básicos. Entre esses programas, destacam-se o Auxílio Gás, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família. Conheça como cada um desses benefícios funciona e veja como é possível uma família se qualificar para todos eles, maximizando o suporte recebido.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás foi instituído pela Lei nº 14.237 de 2021 e regulamentado pelo Decreto nº 10.881 do mesmo ano. Esse programa foi criado para mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias de baixa renda. Inicialmente, o benefício era pago em meses alternados, representando 50% do preço médio do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP). No entanto, a partir de janeiro de 2023, uma Medida Provisória aumentou esse valor, cobrindo integralmente o custo do botijão a cada dois meses. O valor é calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e segue o calendário de pagamentos do Bolsa Família.
Para receber o Auxílio Gás, o valor é depositado em uma conta digital ou bancária. Caso a família não possua uma conta, uma poupança social digital é aberta automaticamente. É importante destacar que o Auxílio Gás pode ser acumulado com outros benefícios do Bolsa Família, sem que os valores transferidos sejam considerados como renda no Cadastro Único.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e assegura um salário mínimo mensal para idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência. Para a pessoa com deficiência, a condição deve causar impedimentos de longo prazo que dificultem a participação plena e efetiva na sociedade. Diferente da aposentadoria, o BPC não exige contribuição ao INSS, não paga 13º salário e não gera pensão por morte.
Para ser elegível ao BPC, a renda per capita familiar deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. As pessoas com deficiência devem passar por uma avaliação médica e social realizada pelo INSS. Além disso, é necessário que tanto o beneficiário quanto sua família estejam inscritos no Cadastro Único. O requerimento do BPC pode ser feito pelos canais de atendimento do INSS, como o telefone 135, o site ou aplicativo “Meu INSS” e nas Agências da Previdência Social (APS). A gestão do BPC é responsabilidade do Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).
Bolsa Família
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por ter retirado milhões de famílias da fome. Recentemente relançado pelo Governo Federal, o programa agora oferece mais proteção às famílias, ajustando os benefícios de acordo com o tamanho e características familiares. Famílias com três ou mais pessoas recebem um valor maior do que aquelas com apenas um indivíduo.
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O programa visa não só garantir uma renda básica, mas também integrar políticas públicas que fortalecem o acesso a direitos fundamentais como saúde, educação e assistência social. Além disso, busca resgatar a dignidade e cidadania das famílias por meio de ações complementares em áreas como esporte, ciência e trabalho. Para se qualificar ao Bolsa Família, a renda per capita mensal deve ser de até R$ 218. As famílias devem estar inscritas no Cadastro Único com informações atualizadas. A inclusão no programa é feita de forma automatizada mensalmente, com base nos dados do Cadastro Único.
