Presidente Lula assinou uma Medida Provisória que amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica, proporcionando gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda.
Milhões de famílias brasileiras vivem com o orçamento apertado. Logo, cada centavo faz diferença no fim do mês. Quando a conta de luz pesa, sobra pouco para comida, remédio ou aluguel.
Da mesma maneira, a energia elétrica é essencial no dia a dia. Ela liga geladeira, aquece a água do banho e alimenta os aparelhos que mantêm a casa funcionando. Por isso, uma mudança no valor da conta mexe direto com o que as pessoas conseguem fazer com o dinheiro que ganham.
Pensando nisso, o governo anunciou novas regras que podem aliviar esse custo. A proposta foca nas famílias que mais precisam de ajuda, e traz novidades tanto para quem tem consumo baixo quanto para quem usa um pouco mais.
Quem pode ter a conta de luz zerada?
A proposta do governo prevê que parte da população passe a receber energia elétrica sem precisar pagar. Essa mudança vale para quem está inscrito no CadÚnico e possui renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Além disso, o consumo não pode ultrapassar 80 kWh por mês.
Famílias indígenas, quilombolas e beneficiários do BPC também entram nessa regra. Mesmo que ultrapassem o consumo limite, o pagamento será proporcional, ou seja, só do que passar.
Essa ajuda deve alcançar cerca de 16 milhões de brasileiros. É um passo importante para quem vive com pouca renda e muitas despesas. A medida vai permitir que a conta de luz deixe de ser um peso para quem já enfrenta outras dificuldades.
Nem todo mundo se encaixa na regra da gratuidade. Por isso, o governo também criou uma faixa de desconto para quem tem renda entre meio e um salário mínimo por pessoa e consome até 120 kWh no mês.
Nesse caso, o corte no valor vem da retirada da cobrança da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que costuma aparecer na fatura como uma taxa a mais. Com essa mudança, a conta fica mais leve, mesmo que não chegue a ser zerada.
Saiba mais: Tchau, boletos! Conta de energia será ZERADA com nova proposta de Lula
Como será financiada a nova tarifa social?
Em geral, esse tipo de desconto funciona como um alívio direto no bolso. Assim, famílias que não conseguem se enquadrar na faixa de gratuidade da Tarifa Social ainda recebem apoio para enfrentar o aumento dos preços nos serviços básicos.
A proposta terá um custo estimado de R$ 3,6 bilhões por ano. Para viabilizar essa despesa, o governo decidiu reorganizar os recursos já existentes no setor elétrico, sem aumentar os valores pagos pelo consumidor comum.
Uma das medidas envolve reduzir os incentivos dados às fontes renováveis de energia, como solar e eólica. Hoje, esses projetos recebem subsídios bancados por todos os consumidores, mesmo que nem todos se beneficiem deles diretamente.
Ao redirecionar os recursos para quem mais precisa, o governo pretende tornar o sistema mais justo. Grandes empresas, que antes pagavam menos, agora podem passar a dividir melhor esse custo com a população de baixa renda.
Veja também: URGENTE! Aumento na conta de luz exige que brasileiros tomem ESTA iniciativa em junho
Mudanças previstas para o mercado de energia
Outro ponto da proposta trata da abertura do setor para novas opções de compra. A partir de 2026, empresas poderão escolher de quem comprar energia. Até o fim de 2027, consumidores residenciais também poderão migrar para o chamado mercado livre.
Em meio a esse novo modelo de Tarifa Social de Energia Elétrica, o cliente poderá escolher o fornecedor, como já faz com operadoras de celular. A ideia é estimular a concorrência e, com isso, reduzir ainda mais os preços.
Ainda vai levar um tempo até que essa mudança atinja todo o país, mas o plano já está em andamento. O governo aposta que, com mais opções, o cidadão vai conseguir preços melhores e um serviço mais eficiente.
De todo modo, a ampliação da tarifa social representa uma mudança real no dia a dia de quem sente a conta de luz como um peso. Com menos cobrança e mais apoio, milhões de famílias poderão viver com mais tranquilidade e dignidade.
Saiba mais: Cadastro Único: veja como atualizar seus dados pelo celular de forma simples e rápida
Comece a se preparar para as novas regras
Por último, quem acha que pode ser beneficiado pelas mudanças na Tarifa Social deve manter o CadÚnico atualizado. O cadastro serve como base para a inclusão nos programas sociais e deve ser revisado a cada dois anos ou sempre que houver mudança na renda ou número de moradores da casa.
Também vale acompanhar o consumo mensal. Ficar abaixo dos 80 ou 120 kWh pode fazer diferença na hora de receber o desconto ou a gratuidade. Usar lâmpadas econômicas, desligar aparelhos sem uso e aproveitar a luz natural ajuda a reduzir o gasto.
As novas regras da Tarifa Social ainda não começaram a valer, mas a previsão é de que entrem em vigor nos próximos meses. Até lá, é importante seguir acompanhando as informações pelos canais oficiais e se organizar para aproveitar o benefício assim que ele estiver disponível.
