ICMS
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Cadastro Único
Devolve ICMS 2025: veja datas de pagamento e como usar o cartão
O programa Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Rio Grande do Sul que busca promover a justiça fiscal por meio da devolução de parte do imposto para famílias de baixa renda. A ação visa diminuir o peso dos tributos sobre o consumo para a população mais vulnerável, garantindo um complemento de renda trimestral. A iniciativa funciona por meio…
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Cadastro Único
Todo Jovem na Escola: qual o valor do benefício e como receber
O programa Todo Jovem na Escola é uma iniciativa do governo do Rio Grande do Sul, coordenada pela Secretaria da Educação (Seduc-RS), que visa combater a evasão escolar. A ação foi criada para oferecer um suporte financeiro direto a estudantes da rede pública estadual, incentivando a permanência e a conclusão do ensino médio. Por meio de uma bolsa mensal e…
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Cadastro Único
Devolve ICMS Linha Branca: o prazo para resgate já encerrou? Entenda
O programa Devolve ICMS Linha Branca foi uma medida emergencial criada pelo governo do Rio Grande do Sul em 2024, como parte do Plano Rio Grande, para amparar as famílias atingidas pelas enchentes que devastaram o estado. A iniciativa visava fornecer um alívio financeiro direto para a reposição de eletrodomésticos essenciais. O objetivo central era auxiliar na reconstrução dos lares,…
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Cadastro Único
Devolve ICMS é liberado todo mês? Tire as dúvidas sobre o pagamento
O programa Devolve ICMS representa uma iniciativa governamental de justiça fiscal, desenhada para atenuar o peso dos impostos sobre o consumo para as famílias de menor renda. A proposta central é devolver parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) embutido nos produtos do dia a dia, beneficiando diretamente o orçamento dos mais vulneráveis. Este mecanismo busca corrigir…
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Tarifa Social
Nova tarifa social de energia: veja quem tem direito e como se cadastrar
A partir do dia 5 de julho de 2025, milhões de famílias brasileiras de baixa renda passarão a contar com um novo modelo de desconto na conta de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) regulamentou as alterações na Tarifa Social de Energia Elétrica, uma medida que promete aliviar o orçamento de mais de 17 milhões de lares em…
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Cadastro Único
Devolve ICMS 2025 : veja como se cadastrar e receber a devolução do imposto
O programa Devolve ICMS é uma iniciativa que visa promover a justiça fiscal. Ele consiste na devolução de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para famílias de baixa renda do estado, com o objetivo de aliviar o orçamento doméstico. A lógica do programa parte do princípio de que o ICMS, um imposto sobre o consumo, tem…
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Cadastro Único
Devolve ICMS 2025: veja quem tem direito ao reembolso e como receber o valor
O programa Devolve ICMS segue em 2025 como uma das principais iniciativas estaduais de restituição tributária para famílias de baixa renda. O objetivo é reduzir a desigualdade fiscal provocada pelo ICMS em produtos essenciais ao consumo. Criado em 2021, o programa realiza transferências financeiras de forma periódica, por meio do Cartão Cidadão, sem exigência de abertura de conta bancária. Os…
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Cadastro Único
Devolve ICMS: data de pagamento, quem tem direito e como consultar em 2025
Benefício retorna parte do imposto pago por famílias de baixa renda. Repasses estão previstos para abril, julho e outubro O Devolve ICMS permanece ativo em 2025 com pagamento programado a cada trimestre para famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único, com data já definida. Os valores são creditados diretamente em cartão magnético e usados exclusivamente na função débito. A…
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Cadastro Único
Jovens do CadÚnico podem faturar de R$ 150 a R$ 225 por mês – veja como receber
Programa oferece auxílio financeiro para estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual, incentivando a permanência escolar e a conclusão dos estudos Estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual podem contar com um importante incentivo financeiro para garantir a permanência na escola. Jovens de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem receber entre…
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Cadastro Único
100 MIL novas oportunidades: governo anuncia seleção surpreendente no Minha Casa Minha Vida
Novas moradias serão destinadas a famílias de baixa renda, com critérios mais rigorosos para garantir localização adequada e infraestrutura completa O programa Minha Casa Minha Vida, uma das maiores iniciativas habitacionais do país, passará por uma nova fase com a seleção de 100 mil unidades habitacionais. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante o Encontro de…
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