O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta segunda-feira (14) qual será o rito da sessão de terça-feira (15), em que o plenário vai analisar o relatório da Polícia Federal (PF) sobre conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A Corte confirmou ainda que o julgamento será transmitido ao vivo pela TV Justiça e pela internet, com esquema de segurança reforçado.
Como vai funcionar a sessão
Segundo o procedimento definido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a sessão começa às 10h, com leitura da ata do encontro anterior e saudações de Fachin aos colegas. Em seguida, o processo é chamado e a palavra passa ao ministro André Mendonça, responsável por ler o relatório — foi ele quem relatou a Fachin a existência de possíveis conversas entre Moraes e Vorcaro. Depois da fala de Mendonça, manifesta-se a Procuradoria-Geral da República (PGR), e só então tem início a votação.
Ainda não está confirmado se Moraes vai participar da sessão. Também integram o plenário os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, além de Dias Toffoli, cuja presença também segue indefinida: no início do ano, Toffoli se declarou impedido de julgar temas do caso Master depois que a imprensa revelou que ele é dono de um resort comprado por um fundo de investimentos ligado ao banco.
Segurança e transmissão
O julgamento, com início previsto para as 10h de terça, terá segurança reforçada. O acesso ao plenário será limitado a quem tiver inscrição prévia junto ao cerimonial do STF, com passagem por detectores de metais e por equipamento de raio-X. O uso de celular ficará proibido durante a sessão — os aparelhos precisarão ser lacrados antes da entrada —, e o trânsito na Esplanada dos Ministérios será interrompido na altura do Congresso Nacional.
O que levou ao julgamento
O caso veio a público no início de setembro, quando Mendonça, então relator do caso Master, informou a Fachin sobre mensagens entre Moraes e Vorcaro encontradas pela PF e defendeu que caberia ao plenário decidir se abre investigação a partir delas. A repercussão levou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a pedir a anulação do relatório policial. Para Gonet, Mendonça agiu de forma ilegal ao determinar sozinho o aprofundamento da apuração sobre as trocas entre o ministro e o ex-banqueiro, decisão que, no entendimento do procurador, exigiria autorização prévia do plenário.