Entenda como funciona a modalidade de Saque Calamidade do FGTS e quem tem direito a retirar o valor em situações de desastres naturais.
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) possui uma modalidade de saque pouco conhecida, mas muito importante em momentos de crise: o Saque Emergencial por Calamidade. Ele é liberado para ajudar a população de municípios que foram gravemente atingidos por desastres naturais, como chuvas, inundações ou deslizamentos.
Esse saque não depende da modalidade que o trabalhador escolheu (saque-rescisão ou saque-aniversário). Ele é um direito liberado pelo governo federal para auxiliar na reconstrução das cidades e na recuperação das famílias afetadas.
O principal ponto de atenção é que o saque só é liberado depois que a prefeitura do município decreta estado de calamidade pública ou situação de emergência e o governo federal reconhece essa situação.
O valor que pode ser retirado é limitado. O objetivo do saque é oferecer um alívio financeiro imediato para as famílias que perderam bens ou tiveram suas casas danificadas.
Se você mora em uma região que foi atingida por algum desastre natural, é crucial verificar se o seu município já teve o estado de emergência reconhecido pelo governo.
Regras e valor limite do saque
O Saque Calamidade tem regras específicas que precisam ser seguidas. A primeira delas é a localização: você precisa residir nas áreas que foram oficialmente afetadas e detalhadas no decreto municipal.
O limite máximo que o trabalhador pode sacar é de R$ 6.220 por evento. No entanto, o valor retirado não pode ser maior do que o saldo que você possui na sua conta do FGTS. Se o seu saldo for de R$ 3 mil, por exemplo, você saca apenas os R$ 3 mil.
É importante saber que o trabalhador não pode ter feito um saque pelo mesmo motivo (evento) nos últimos 12 meses. Essa é uma forma de garantir que o benefício seja usado para eventos recentes e urgentes.
Outra regra fundamental é a comprovação de residência. Você deve apresentar documentos que provem que você reside no endereço atingido pela calamidade.
O processamento do pedido é feito de forma digital. A Caixa Econômica Federal, responsável pelo FGTS, tenta agilizar ao máximo a liberação desses valores para dar um suporte rápido à população.
Como solicitar o saque emergencial
O pedido do Saque Calamidade é feito, na maioria das vezes, de forma totalmente online, através do aplicativo oficial do FGTS. Isso evita que as pessoas precisem se deslocar até uma agência em um momento delicado.
Depois de acessar o aplicativo, você deve escolher a opção “Meus Saques” e, em seguida, “Outras Opções de Saque”. Lá, você encontrará a opção “Calamidade Pública”.
Você precisará informar o nome do seu município e o tipo de evento (chuva, inundações, etc.). O aplicativo fará a checagem se o município está habilitado para o saque.
Em seguida, o trabalhador deve anexar alguns documentos digitais, como:
- Documento de identificação (RG ou CNH);
- Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone) no nome do trabalhador, emitido nos últimos 120 dias antes do desastre;
- Laudo emitido pela Defesa Civil, atestando a área atingida.
O aplicativo permite que você indique uma conta bancária de sua titularidade para o depósito do valor. O dinheiro costuma ser liberado em poucos dias após a análise dos documentos.
Informações inacreditáveis como estas, você encontra somente aqui. O Saque Calamidade é um suporte financeiro rápido e deve ser usado para repor perdas urgentes. Tudo sobre o Brasil e o mundo, você acompanha de perto.
