Entenda quem tem direito ao abono de Natal junto com o salário-maternidade, como é feito o cálculo e quando o INSS deposita o benefício.
A chegada de um bebê, seja por nascimento ou adoção, é um momento que traz muitas alegrias e também algumas dúvidas, especialmente sobre os direitos trabalhistas e previdenciários. Um dos benefícios mais importantes é o salário-maternidade, pago pelo INSS.
No entanto, é muito comum que surja uma pergunta crucial, principalmente no final do ano: quem está recebendo salário-maternidade tem direito ao 13º salário? A resposta curta é sim, mas o cálculo e o pagamento têm regras próprias.
É fundamental entender como o benefício funciona para se planejar financeiramente durante o período de licença. O 13º salário, também conhecido como abono natalino, é um alívio extra que ajuda bastante nas despesas de casa.
Pensando nisso, reunimos aqui todas as informações essenciais sobre o pagamento do 13º para quem recebeu salário-maternidade. Assim, você fica por dentro das datas, regras e de como consultar o seu benefício.
Quem tem direito ao 13º salário sobre o salário-maternidade?
Primeiramente, é bom lembrar que o 13º salário não é pago integralmente pelo INSS para quem recebe o salário-maternidade. A regra é um pouco diferente e depende de quanto tempo você ficou afastada recebendo o benefício.
O valor é proporcional aos meses em que você recebeu o salário-maternidade durante o ano. Se você recebeu o benefício por quatro meses, por exemplo, o seu 13º será correspondente a essa fração do ano.
Para ter direito a este abono de Natal, você deve ter recebido o salário-maternidade em algum momento do ano de referência. Não importa se o benefício já terminou ou ainda está em vigor.
É importante frisar que o cálculo considera a soma dos valores do salário-maternidade que você recebeu ao longo do ano. Essa conta serve para determinar a quantia extra que o INSS deve pagar como 13º.
Como o 13º salário é calculado
O cálculo do 13º é feito de uma maneira que garante a justiça na distribuição dos valores. Ele considera a proporção dos meses em que o segurado recebeu o benefício.
O INSS pega o valor total do salário-maternidade pago durante o ano. Em seguida, ele divide esse montante por 12, que é o número de meses do ano.
O resultado dessa divisão é o valor que a pessoa vai receber por mês como 13º. Se você recebeu o benefício por quatro meses, por exemplo, o INSS multiplica esse valor mensal por quatro.
Essa regra se aplica a todas as pessoas que tiveram direito ao salário-maternidade, como a mãe biológica, a adotante ou o pai que recebe o benefício em casos específicos. Informações inacreditáveis como estas, você encontra somente aqui.
O 13º salário pago pela empresa
É fundamental entender que o 13º salário tem duas fontes: o INSS e a empresa onde você trabalha (ou trabalhava). O INSS paga a parcela proporcional ao período de licença.
A empresa é responsável por pagar o 13º referente aos meses em que você trabalhou normalmente no ano. Se você trabalhou seis meses e tirou quatro de licença, o 13º será dividido entre a empresa e o INSS.
Para quem é segurado especial, autônomo, ou não tem vínculo empregatício direto, o INSS faz o pagamento da parcela integral, já que não há uma empresa envolvida. É bom ficar de olho no contracheque para garantir que ambos os pagamentos foram feitos corretamente.
Quando o INSS paga o 13º salário do salário-maternidade?
As datas de pagamento do 13º salário para quem recebe benefícios do INSS costumam seguir um calendário oficial. Este calendário é divulgado anualmente e serve para todos os segurados.
O INSS costuma dividir o pagamento em duas parcelas. A primeira é liberada em meses como agosto e setembro, e a segunda geralmente cai em novembro ou dezembro.
O abono de Natal é depositado na mesma conta bancária usada para receber o salário-maternidade. Por isso, não se preocupe em criar uma conta nova ou fazer um pedido extra.
É essencial acompanhar o calendário do INSS para saber exatamente o dia em que o dinheiro vai cair na sua conta. As datas variam conforme o final do número do seu benefício.
Como consultar as datas e o valor do pagamento
Para não ficar na dúvida sobre quando e quanto você vai receber, a melhor coisa é consultar o seu extrato de pagamento. A tecnologia hoje facilita muito isso.
O meio mais prático e rápido é o Meu INSS. Você pode acessar o site ou o aplicativo no seu celular a qualquer hora do dia.
Dentro do Meu INSS, você consegue ver o extrato completo do seu benefício, incluindo os pagamentos futuros, como o do 13º salário. Basta fazer o login usando a sua conta Gov.br.
Outra forma de verificar é ligando para a Central de Atendimento 135. Os atendentes do INSS podem te passar todas as informações sobre o seu benefício e as datas de depósito.
Ficar de olho nessas datas é importante para garantir que tudo esteja correto e para você conseguir se organizar financeiramente. Aproveite esse momento para desfrutar da sua nova rotina com tranquilidade.
Quem não tem direito ao 13º?
Embora o salário-maternidade garanta o 13º proporcional para a maioria, existem algumas situações específicas em que o abono não é pago. Geralmente, isso acontece quando o benefício já é considerado como uma renda de substituição de outra natureza.
Pessoas que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), não têm direito ao 13º salário. Isso ocorre porque o BPC é uma ajuda assistencial e não um benefício previdenciário comum.
É sempre bom verificar a sua situação com atenção ou consultar o INSS para tirar dúvidas específicas. Na maioria dos casos, quem recebe o salário-maternidade pode contar com esse dinheiro extra no final do ano.
Lembre-se que o salário-maternidade é um direito importante para garantir a segurança financeira no período de licença. O 13º que vem com ele é um reforço que faz toda a diferença para a família.
