Mães desempregadas podem pedir salário-maternidade? Dúvida é esclarecida pelo INSS!
INSS esclarece que mulheres desempregadas podem solicitar o salário-maternidade se estiverem dentro do período de graça. Confira os requisitos!
O salário-maternidade é um direito importante para as mulheres que precisam se afastar do trabalho por motivos relacionados à maternidade. Muitas vezes, a dúvida sobre quem pode acessar esse benefício surge, especialmente entre as mulheres desempregadas.
Esse benefício, oferecido pelo INSS, tem como objetivo proporcionar uma fonte de renda durante o período de afastamento. Assim, mulheres que estão desempregadas também podem ter acesso ao salário-maternidade, desde que atendam a certos requisitos estabelecidos pelo INSS.
Embora a situação de desemprego envolva desafios financeiros, o benefício busca apoiar as mães nesse momento tão importante. A proteção social nesse período contribui para o bem-estar da mãe e do bebê.
Mães com direito ao salário-maternidade
Para solicitar o salário-maternidade, as mulheres precisam cumprir com algumas condições. O principal requisito é ter sido segurada do INSS antes de ficar desempregada e que tenha cumprido o tempo mínimo de contribuição necessário. O processo para a solicitação ainda pode ser feito online.
Sendo assim, desde que a mulher tenha se mantido como segurada do INSS no período anterior ao desemprego, ela pode solicitar o benefício ao cumprir o “período de graça”. O período pode variar de 12 a 36 meses, dependendo das contribuições anteriores.
Para mulheres que ficaram desempregadas, é necessário manter a qualidade de segurada do INSS, o que pode ser feito mesmo após o término do vínculo empregatício. Se esse é o seu caso, não deixe de realizar as devidas contribuições.
Além disso, a documentação exigida inclui a certidão de nascimento da criança ou, em caso de adoção, o atestado médico correspondente. Cumprindo todos esses requisitos, a solicitante pode ter direito ao benefício.
Veja também: Se o seu auxílio-doença foi negado pelo INSS, saiba como recorrer da decisão
Passo a passo para solicitar seu benefício
Como já foi dito anteriormente, solicitação do salário-maternidade é simples e pode ser feita online. O pedido deve ser realizado no aplicativo ou site Meu INSS, ou pela Central de Atendimento 135.
Para iniciar a solicitação, a mulher deve ter um login na plataforma gov.br, o que garante que o processo seja rápido e eficiente. Após entrar neste link e fazer a solicitação, o INSS analisa o pedido e, se aprovado, o benefício é pago diretamente na conta bancária indicada pela solicitante.
Embora o processo seja direto, muitas mulheres enfrentam dificuldades ao solicitar o benefício, principalmente em casos de negativa do INSS. Contudo, ainda é possível reverter a decisão caso você não concorde com ela.
Para resolver questões burocráticas ou problemas com a concessão do benefício, a ajuda de um advogado especializado em Direito Previdenciário pode ser necessária. Isso ajuda a evitar contratempos e assegura que os direitos da mulher sejam respeitados.
Saiba mais: INSS anuncia repasse extra de até R$ 4.078,70 para quem está com seu benefício em dia
