Salário garantido! Confira quais brasileiros podem ter EXTRA de R$ 1.412 nos próximos 60 dias
Uma nova medida do Governo Federal traz alívio financeiro para milhares de trabalhadores brasileiros afetados por enchentes e outros eventos climáticos severos.
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou recentemente uma portaria que define as regras para adesão ao Programa Emergencial de Apoio Financeiro, destinado a empresas de municípios gaúchos em situação de calamidade.
Este programa assegura o pagamento de duas parcelas de R$ 1.412 por empregado nos meses de julho e agosto.
Detalhes do Programa Emergencial de Apoio Financeiro
O programa foi instituído pela Medida Provisória nº 1.230 e visa apoiar financeiramente os trabalhadores de empresas localizadas em áreas severamente afetadas por desastres naturais.
As empresas têm até a próxima quarta-feira (26) para aderirem ao programa. Os pagamentos estão programados da seguinte forma:
- Primeira parcela: 8 de julho
- Segunda parcela: 5 de agosto
Quem tem direito ao benefício?
O programa abrange vários grupos de trabalhadores:
- Empregados formais: Todos os empregados de empresas que aderirem ao programa e que atenderem aos critérios de elegibilidade.
- Pescadores profissionais artesanais: Recebem nos mesmos dias que os trabalhadores formais, com adesão automática no sistema do Seguro Desemprego dos Pescadores Artesanais.
- Empregados domésticos: A adesão ocorre entre 29 de junho e 26 de julho, com a primeira parcela paga de forma escalonada nos dias 8, 15 e 22 de julho, e a segunda parcela em 5 de agosto.
Critérios de Elegibilidade e Processo de Adesão
Para que os trabalhadores recebam o apoio financeiro, as empresas devem cumprir certos critérios de elegibilidade, incluindo a declaração de redução do faturamento e da capacidade de operação devido aos eventos climáticos. A adesão deve ser realizada via Portal Emprega Brasil – Empregador.
Empregados domésticos devem fazer o requerimento através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Emprega Brasil – Trabalhador. Já os pescadores artesanais são inscritos automaticamente.
Empresas públicas e sociedades de economia mista, incluindo suas subsidiárias, não são elegíveis para participar do programa.
Como será feito o pagamento?
Os beneficiários não precisam se preocupar em abrir novas contas para receber o auxílio. A Caixa Econômica Federal identifica se o trabalhador já possui uma conta corrente ou poupança no banco e realiza o crédito automaticamente.
Se o beneficiário não possuir conta, a Caixa abrirá uma Poupança Caixa Tem automaticamente, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Calendário de Pagamentos
O calendário completo de pagamentos está disponível no site do governo federal, onde os beneficiários podem conferir as datas e se informar sobre os detalhes do programa.
O Programa Emergencial de Apoio Financeiro é uma iniciativa crucial para apoiar os trabalhadores em municípios gaúchos afetados por desastres naturais.
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Com parcelas de R$ 1.412 pagas em julho e agosto, o programa oferece um alívio financeiro significativo para ajudar essas famílias a se recuperarem.
A adesão ao programa é simples, e os pagamentos são realizados automaticamente pela Caixa, garantindo que os beneficiários recebam o auxílio sem complicações.
