Salário de trabalhadores vai chegar atrasado em março? Entenda motivo dessa discussão
O pagamento dos trabalhadores em março pode sofrer atrasos e a preocupação cresce. Veja o que está por trás dessa discussão e o que pode acontecer com seu salário.
O pagamento dos salários referentes ao mês de fevereiro pode gerar dúvidas entre os trabalhadores em março de 2025. Com o Carnaval e os pontos facultativos, a definição do quinto dia útil pode variar em algumas cidades.
É fundamental entender como essas datas afetam a contagem e quando o pagamento deve ser feito. Afinal, o Carnaval não é considerado feriado nacional no Brasil. Os dias 3, 4 e 5 de março são pontos facultativos, ou seja, cada estado e município pode decidir se haverá feriado local.
Assim, essa flexibilidade na definição dos dias úteis pode alterar o calendário de pagamento, já que muitas empresas e repartições não funcionam nesse período.
Calculando o quinto dia útil conforme a CLT
Mesmo com os pontos facultativos, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que o salário deve ser pago até o quinto dia útil do mês seguinte.
De acordo com a instrução normativa 02/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência, o sábado é um dia útil, mas domingos e feriados não são considerados na contagem. Assim, o pagamento deve ser feito até 6 de março, uma quinta-feira.
Para saber o dia correto do pagamento, é necessário contar os dias úteis a partir de 1º de março. Como o sábado é considerado útil, a contagem se dá da seguinte forma:
1º dia útil: sábado (1º de março)
2º dia útil: segunda-feira (3 de março)
3º dia útil: terça-feira (4 de março)
4º dia útil: quarta-feira (5 de março)
5º dia útil: quinta-feira (6 de março)
Dessa forma, a data máxima para o pagamento do salário será 6 de março na maior parte das cidades. Apenas em locais onde o Carnaval foi decretado feriado, essa contagem pode sofrer alterações.
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O que fazer em caso de atraso no salário?
Se o salário não for pago até a data limite, o trabalhador pode exigir a correção monetária do valor e o pagamento de juros. A empresa pode sofrer penalidades, como multas aplicadas pelo Ministério do Trabalho. Para resolver a situação, o empregado pode:
- Consultar o departamento de Recursos Humanos (RH) da empresa para esclarecer o motivo do atraso;
- Buscar o sindicato da categoria para apoio e negociação;
- Fazer uma denúncia ao Ministério do Trabalho, caso o problema persista.
Além disso, trabalhadores com contrato regido por convenções coletivas devem verificar se há regras específicas que tratam da data do pagamento. Algumas categorias podem ter acordos que garantem antecipação ou condições diferenciadas.
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Pagamentos via PIX e considerações finais
Atualmente, muitas empresas realizam pagamentos por meio do Pix, permitindo a transferência imediata, inclusive aos sábados. Isso facilita o cumprimento da obrigação dentro do prazo, sem depender do horário bancário.
Caso o pagamento seja feito por depósito ou transferência convencional, o empregador deve garantir que a quantia esteja disponível na conta do funcionário até o quinto dia útil.
Agora, confira o resumo de tudo que vimos:
- O Carnaval não é feriado nacional, mas pode ser decretado feriado estadual ou municipal.
- O quinto dia útil do mês será 6 de março na maioria dos casos.
- Empresas que atrasam o pagamento podem ser penalizadas e devem corrigir o valor devido.
- O Pix permite que o pagamento ocorra até mesmo no sábado, sem depender do horário bancário.
- Trabalhadores devem acompanhar as regras do sindicato para possíveis ajustes no calendário.
Com essas informações, os trabalhadores podem se organizar melhor e saber quais medidas tomar caso o pagamento não seja feito dentro do prazo estabelecido pela lei.
