Conta de luz mais cara pesa no bolso de brasileiros com a renda mais baixa. Necessidade de receber desconto ou isenção só aumenta.
Milhares de famílias brasileiras têm encontrado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) um alívio no orçamento doméstico. O benefício criado pelo governo federal oferece abatimentos progressivos na conta de luz, permitindo que consumidores de baixa renda paguem menos pelo consumo mensal.
A iniciativa tem ajudado a manter o fornecimento de energia sem comprometer o planejamento financeiro dos beneficiários do programa.
O auxílio foi regulamentado para atender a população que mais precisa, garantindo que a eletricidade continue acessível para milhões de lares. A cada ano, novos inscritos passam a fazer parte da lista de contemplados, reforçando a importância desse suporte para as famílias de menor poder aquisitivo.
Brasileiros com direito ao desconto na conta de luz
O desconto na fatura da conta de luz, calculado com base no consumo mensal, é um fator decisivo para reduzir gastos fixos. Por isso, o governo federal monitora constantemente o número de beneficiários e a eficiência do programa.
Em 2024, a adesão à tarifa social cresceu em relação ao ano anterior, ampliando o alcance da medida. Para muitos brasileiros, essa economia faz diferença no fim do mês, permitindo que recursos sejam direcionados para outras necessidades básicas.
O direito ao benefício depende do atendimento a determinados critérios. Para se qualificar, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único e ter renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, o desconto também é concedido a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Lembrando que pessoas com doenças ou deficiências que exigem o uso contínuo de aparelhos elétricos também podem ser incluídas no programa. Se esse é o seu caso, não deixe de solicitar o benefício!
Nesse caso, a renda familiar não pode ultrapassar três salários mínimos. Além disso, indígenas e quilombolas cadastrados no CadÚnico têm acesso a condições especiais dentro da Tarifa Social.
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Redução na tarifa mensal pode chegar a 100%
Os descontos variam de acordo com o consumo mensal. Para aqueles que gastam até 30 kWh por mês, a redução chega a 65%. Entre 31 e 100 kWh, o abatimento é de 40%. Já para consumos entre 101 e 220 kWh, a fatura sofre uma redução de 10%. Acima dessa faixa, o benefício não é aplicado.
No caso de famílias indígenas e quilombolas, a regra é diferente. O abatimento na conta de luz chega a 100% para um consumo de até 50 kWh mensais, garantindo energia gratuita dentro desse limite.
Desde 2022, a adesão ao programa acontece de forma automática. Isso significa que, ao cumprir os critérios, a família é incluída sem precisar solicitar diretamente às distribuidoras de energia. A Agência Nacional de Energia Elétrica e o Ministério da Cidadania integram os dados para facilitar o acesso.
Sendo assim, manter os dados atualizados no CRAS é de suma importância para continuar recebendo o benefício. Se o abatimento não estiver aparecendo na fatura, o recomendado é entrar em contato com a concessionária de energia da região para verificar a situação e regularizar o cadastro, se necessário.
Com milhões de lares contemplados e bilhões de reais economizados anualmente, a Tarifa Social de Energia Elétrica segue como um ótimo auxílio para famílias de baixa renda. Afinal, o programa proporciona mais segurança financeira e mantém a energia acessível para quem ganha menos.
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