Quem recebe benefícios do INSS pode receber Bolsa Família? Veja as regras do governo!

O Bolsa Família é um programa social fundamental para famílias em situação de vulnerabilidade econômica, garantindo suporte financeiro para a subsistência.

No entanto, muitos beneficiários do INSS, como pensionistas e aposentados, se perguntam se é possível acumular o Bolsa Família com outros benefícios. A resposta depende das regras de renda familiar per capita, que devem atender ao limite de R$ 218 por pessoa.

Para se cadastrar no programa, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e manter os dados atualizados. Dito isso, muitos se perguntam se o Bolsa Família é acumulativo com outros programas por conta dessas regras de renda.

Quem recebe benefícios do INSS pode receber Bolsa Família?

Embora a regra principal do Bolsa Família seja atender famílias com renda per capita baixa, é permitido acumular o benefício com pagamentos do INSS em determinadas situações. Isso ocorre porque o cálculo da elegibilidade considera a soma de todas as rendas da família e o número de integrantes.

Para se inscrever, o responsável pela família deve garantir que seus dados estejam atualizados no CadÚnico e que todas as fontes de renda sejam corretamente declaradas. A seguir, veja como o programa se aplica a diferentes benefícios do INSS.

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Pensão por morte

É possível acumular a pensão por morte com o Bolsa Família, desde que a renda per capita da família não ultrapasse R$ 218. Isso significa que a soma do valor da pensão com outras rendas familiares deve ser dividida pelo número de integrantes.

Por exemplo, uma família de quatro pessoas com uma renda total de R$ 800, incluindo R$ 600 provenientes da pensão, teria uma renda per capita de R$ 200. Nesse caso, essa família seria elegível ao Bolsa Família, desde que atenda às outras exigências do programa.

Vale lembrar que a pensão deve ser declarada no CadÚnico, mas isso não implica cancelamento automático do benefício.

BPC

Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também pode acumular o Bolsa Família, graças a uma atualização recente na legislação. Desde maio de 2024, o valor do BPC não é mais contabilizado no cálculo da renda per capita para o Bolsa Família.

Isso significa que mesmo famílias que recebam o BPC podem se qualificar para o programa, desde que cumpram os outros critérios de elegibilidade. Essa mudança foi implementada para ampliar a proteção social e garantir o acesso simultâneo a ambos os benefícios, proporcionando maior segurança financeira para os grupos vulneráveis.

Aposentadoria

A aposentadoria também pode ser acumulada com o Bolsa Família, seguindo as mesmas regras de renda per capita. A soma do valor da aposentadoria com outras fontes de renda da família será analisada para verificar se o limite de R$ 218 por pessoa é respeitado.

Assim como acontece com a pensão por morte, a aposentadoria deve ser devidamente informada no CadÚnico para que a análise seja feita corretamente. Manter os dados atualizados evita inconsistências e garante que os benefícios sejam concedidos de acordo com as regras.

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