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Quem tem direito ao Pé-de-Meia de R$ 1.050? Veja os critérios para receber

O governo federal lançou um novo incentivo para estudantes de licenciatura com o objetivo de formar mais professores para a rede pública. Chamado de Pé-de-Meia, o programa oferece uma bolsa mensal de R$ 1.050 a alunos que atendem aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

O valor é dividido entre um repasse direto e uma quantia que fica retida como poupança, condicionada ao ingresso do estudante na carreira docente após a graduação. A iniciativa faz parte de um esforço para reverter o déficit de profissionais qualificados em salas de aula, sobretudo nas regiões com maior escassez.

A seleção é feita com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no ingresso em cursos presenciais por meio de programas federais. O programa também visa reduzir a evasão nas universidades e promover igualdade de acesso à formação superior.

Com regras claras e calendário definido, o Pé-de-Meia representa uma alternativa concreta de apoio financeiro e estímulo à permanência nos cursos de formação docente, além de contribuir para o fortalecimento da educação pública no país.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia de R$ 1.050 Veja os critérios para receber
Programa Pé-de-Meia incentiva a formação de novos professores com auxílio financeiro mensal a estudantes de licenciatura – Crédito: Jeane de Oliveira / cadunicobrasil.com.br

O que é o programa Pé-de-Meia e qual o objetivo do benefício

O Pé-de-Meia é um programa criado pelo Ministério da Educação (MEC) para estimular a formação de professores no Brasil. Voltado exclusivamente a estudantes matriculados em cursos de licenciatura, o projeto faz parte da política pública Mais Professores, anunciada em 2025.

A proposta busca reduzir a evasão no ensino superior e atrair alunos com bom desempenho para a carreira docente. O incentivo financeiro mensal pretende garantir condições mínimas para que os estudantes concluam a graduação e, posteriormente, ingressem na rede pública de ensino.

A medida também visa suprir a demanda por professores qualificados, sobretudo nas regiões com maior déficit educacional. O Pé-de-Meia Licenciaturas é diferente do programa homônimo voltado ao ensino médio e tem como foco exclusivo a valorização da docência no país.

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Qual o valor total pago pelo Pé-de-Meia e como funciona o repasse

O valor mensal da bolsa é de R$ 1.050, dividido em duas partes. A primeira corresponde a R$ 700, valor de uso imediato, destinado a cobrir despesas do estudante durante o curso. A segunda parte, de R$ 350, é depositada em uma conta-poupança vinculada ao beneficiário.

Esse valor acumulado só pode ser sacado após o término da graduação, desde que o recém-formado ingresse na rede pública de ensino dentro de um prazo de até cinco anos. Caso não cumpra essa condição, o saldo da poupança não é liberado.

O formato do benefício tem como objetivo assegurar que o apoio financeiro esteja vinculado ao compromisso com a educação pública. O estudante pode utilizar os R$ 700 mensais para transporte, alimentação, material didático ou outras despesas recorrentes.

Quem pode receber o Pé-de-Meia de R$ 1.050 em 2025

O benefício é destinado a alunos aprovados em cursos presenciais de licenciatura em instituições de ensino superior reconhecidas pelo MEC. Para participar, é necessário que a aprovação ocorra por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) ou o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Além disso, o estudante precisa ter obtido no mínimo 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado em 2024. A inscrição no benefício é feita pela Plataforma Freire (freire.capes.gov.br), sistema gerenciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Cursos contemplados incluem licenciaturas em áreas como Letras, História, Matemática, Química, Física, Geografia e Biologia. A iniciativa busca promover uma melhor distribuição de professores em áreas de difícil preenchimento.

Requisitos obrigatórios para participar do Pé-de-Meia

Para receber a bolsa mensal, o estudante precisa atender a alguns critérios obrigatórios definidos pelo MEC. Ter ingressado em curso de licenciatura por meio de programas do governo federal é o primeiro requisito, seguido pela nota mínima de 650 pontos no Enem 2024.

Outro critério fundamental é manter vínculo ativo com o curso de graduação presencial. O aluno também deve cadastrar-se na Plataforma Freire, informando corretamente seus dados pessoais e acadêmicos, incluindo o número de inscrição no Enem e a instituição de ensino.

O cumprimento dos prazos e das etapas do processo de inscrição é essencial para não ser desclassificado. A falta de documentos ou o envio de informações incorretas pode acarretar em exclusão do programa antes mesmo do início dos pagamentos.

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Estudantes que cumprem critérios rigorosos podem acumular valores mensais e sacar parte deles apenas após atuarem na rede pública – Crédito: Jeane de Oliveira / cadunicobrasil.com.br

É preciso estar no CadÚnico para receber o benefício?

Diferente do Pé-de-Meia destinado ao ensino médio, o benefício voltado a estudantes de licenciatura não exige cadastro prévio no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O critério central é o desempenho acadêmico e a forma de ingresso no ensino superior.

No entanto, o CadÚnico pode ser exigido para a inscrição em programas complementares, como o Prouni, que também seleciona alunos de baixa renda. Portanto, manter o CadÚnico atualizado é uma medida recomendável para quem deseja se beneficiar de outras políticas educacionais.

A ausência no CadÚnico não impede a participação no Pé-de-Meia Licenciaturas, desde que os requisitos relacionados ao Enem e ao ingresso em curso superior sejam atendidos conforme as regras do MEC.

Como é feito o pagamento do Pé-de-Meia aos estudantes

O pagamento é realizado diretamente pela Caixa Econômica Federal (caixa.gov.br). Após a aprovação do estudante, é aberta uma conta em nome do beneficiário, que poderá movimentar a parte de R$ 700 mensais por meio do aplicativo Caixa Tem.

Já a quantia de R$ 350 é depositada em uma conta poupança vinculada, cujo acesso é restrito até o cumprimento da exigência de atuação na rede pública. Esse saldo não pode ser resgatado de forma antecipada.

A movimentação do valor disponível pode ser feita por transferência, pagamento de contas, saque em lotéricas ou em terminais de autoatendimento. O estudante deve manter os dados atualizados para evitar atrasos na liberação do benefício.

Calendário de pagamento do Pé-de-Meia de R$ 1.050

O cronograma do programa para o primeiro semestre de 2025 previu inscrições até o dia 30 de março, via Plataforma Freire. O resultado preliminar foi divulgado em 4 de abril e os recursos puderam ser enviados entre 5 e 9 de abril.

A partir de 5 de abril, as instituições de ensino puderam cadastrar os bolsistas. O resultado final da seleção foi publicado no dia 14 de abril. Já os pagamentos começaram a ser realizados a partir de 1º de maio, segundo o MEC.

Esse calendário pode sofrer alterações de acordo com o andamento das etapas, por isso é importante acompanhar os canais oficiais do Ministério da Educação. As datas específicas são fundamentais para garantir a permanência no programa.

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O que pode fazer o estudante perder o direito ao benefício

A perda da bolsa pode ocorrer por diversos motivos. O principal é o desligamento do curso de licenciatura, seja por abandono, reprovação, trancamento ou transferência para outro tipo de graduação não contemplada.

Também é causa de exclusão deixar de atualizar os dados na Plataforma Freire ou informar dados incorretos durante o processo de inscrição. Caso seja detectado o não cumprimento das exigências de frequência ou rendimento mínimo, o auxílio pode ser cancelado.

Após a conclusão do curso, se o beneficiário não ingressar na rede pública de ensino dentro de cinco anos, o valor da poupança de R$ 350 mensais não será liberado. Assim, manter-se regular em todas as etapas é essencial para assegurar o benefício.

Wilson Spiler

Jornalista e design gráfico, pós-graduado em Marketing Digital. Atualmente sou editor de Home do Lance!, e redator nos sites Pronatec e CadÚnico. Já trabalhei nos mais diversos ramos da comunicação, com atuação em redações como Globo, GloboNews, Video Clipping, e SRZD, onde fui editor-chefe de Esportes e fotógrafo. Também exerci a função de analista de SEO em agências como Rankme e Search Lab, além de vários trabalhos freelancers para empresas como Dimona e Buscapé.

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