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Qualquer pessoa pode receber o Auxílio Gás? Confira as regras do benefício e como se cadastrar!

O Auxílio Gás é um dos benefícios de transferência de renda mais requisitados pelos beneficiários do CadÚnico, mas possui regras estritas.

O Auxílio Gás é um benefício social voltado para apoiar as famílias de baixa renda na aquisição do gás de cozinha, item essencial no dia a dia. Apesar disso, não é um benefício que pode ser entregue a todas as pessoas.

Com valores definidos e repasses periódicos, ele é parte de um esforço maior do Governo Federal para oferecer suporte às famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Assim, as famílias de classes mais baixas conseguem ter renda para garantir o botijão todos os meses.

Contudo, nem todas as famílias cadastradas em programas sociais têm acesso a esse benefício, o que gera dúvidas sobre quem pode recebê-lo e quais são os critérios para elegibilidade. Por isso, é importante entender como ele funciona e quem tem direito.

Quer receber o Auxílio Gás° Veja como o programa funciona e saiba de que forma garantir sua participação.
Quer receber o Auxílio Gás? Veja como o programa funciona e saiba de que forma garantir sua participação. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / cadastrounicobrasil.com.br

Como o Auxílio Gás funciona?

O Auxílio Gás foi criado para reduzir o impacto do custo do gás de cozinha no orçamento das famílias de baixa renda. Ele corresponde a um valor fixo, equivalente a 100% da média nacional do preço do botijão de 13 quilos, conforme o levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Esse valor é atualizado a cada dois meses, e os pagamentos são realizados junto ao calendário do Bolsa Família, garantindo maior praticidade para os beneficiários. Por exemplo, atualmente o valor é de R$ 104, mas pode variar para R$ 102 ou R$ 100.

Os repasses seguem o cronograma escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). O pagamento do Auxílio Gás ocorre em meses alternados e é depositado diretamente na conta vinculada ao Bolsa Família, sem necessidade de solicitação adicional.

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Quais as regras para receber?

Para ter direito ao Auxílio Gás, é essencial que a família esteja cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico) com informações atualizadas. Esse cadastro deve ser feito presencialmente em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde um representante familiar precisa apresentar documentos que comprovem a situação econômica do grupo.

Embora o CadÚnico inclua mais de 21 milhões de famílias no Bolsa Família, apenas cerca de 5 milhões têm acesso ao Auxílio Gás, o que torna o benefício mais restrito.

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Qualquer pessoa pode receber o Auxílio Gás?

Nem todas as famílias inscritas no CadÚnico têm direito ao Auxílio Gás. Apenas aquelas que já recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem ser contempladas.

Além disso, o governo prioriza as famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até meio salário mínimo. Esse critério busca garantir que os recursos sejam destinados às pessoas mais necessitadas, desde que haja vagas disponíveis.

Calendário de dezembro

O pagamento do Auxílio Gás segue o calendário do Bolsa Família, escalonado conforme o último dígito do NIS. Em dezembro de 2024, as datas são:

Último dígito do NISData de pagamento
110 de dezembro
211 de dezembro
312 de dezembro
413 de dezembro
516 de dezembro
617 de dezembro
718 de dezembro
819 de dezembro
920 de dezembro
023 de dezembro
Fonte: MDS

Esse cronograma garante que todas as famílias elegíveis recebam o benefício dentro do mês, permitindo maior planejamento financeiro. Lembrando que muitos estados já receberam os pagamentos antecipadamente junto com o NIS 1 no último dia 10.

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