Presidente CRAVA auxílio-transporte para trabalhadores brasileiros; veja os contemplados
Auxílio-transporte sancionado para trabalhadores que usam veículos próprios. Saiba quem terá direito e como será realizado o pagamento.
Muitos trabalhadores brasileiros têm enfrentado dificuldades com os custos de locomoção no dia a dia. Em tempos de transporte caro, o anúncio de um auxílio-transporte é uma notícia que chama a atenção de milhares de pessoas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que determina o pagamento das despesas de locomoção daqueles que utilizam veículos próprios em seu trabalho. Mas será que todos os profissionais poderão contar com esse benefício?
Para saber a quem o auxílio-transporte se destina e entender como ele funcionará, é importante conhecer mais detalhes sobre essa nova lei.
Quem tem direito ao auxílio-transporte?
Primeiramente, é necessário esclarecer que o novo auxílio-transporte não será pago para todos os trabalhadores do Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que determina o pagamento das despesas de locomoção apenas para agentes de saúde e de combate às endemias que utilizam veículos próprios em seu trabalho.
Ou seja, esse auxílio é voltado exclusivamente para um grupo de profissionais que, por muitas vezes, precisam arcar com os custos de deslocamento por conta própria.
Em suma, esses agentes atuam diretamente no atendimento à população, visitando residências até mesmo em áreas remotas ou rurais.
A função é de suma importância, pois eles combatem doenças como a dengue, levando orientações e cuidados a regiões onde o acesso a serviços de saúde é mais difícil.
A proposta, que havia sido aprovada pelo Congresso em julho, foi finalmente sancionada em uma reunião no Palácio do Planalto, onde o presidente destacou a importância de valorizar esses profissionais.
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Como o auxílio-transporte será pago?
Agora, com a sanção da nova lei, os agentes de saúde e combate a endemias que utilizam seus próprios veículos terão direito a um ressarcimento pelo uso do transporte pessoal.
Na prática, o benefício é descrito como uma espécie de indenização pelos custos de locomoção. Atualmente, a Lei 11.350 de 2006 já exige que estados, Distrito Federal e municípios forneçam transporte para esses trabalhadores em serviço.
Todavia, a nova lei acrescenta a possibilidade de indenização para os profissionais que optam por usar veículos próprios.
O pagamento será realizado pelas administrações municipais, que terão a responsabilidade de garantir que esses agentes sejam ressarcidos de forma legal.
Importância do auxílio para os agentes de saúde
O trabalho dos agentes de saúde e de combate às endemias é essencial para a prevenção de doenças e para o cuidado com as comunidades, principalmente em regiões mais isoladas.
Segundo o senador Weverton Rocha, autor da proposta, esses profissionais atuam “na ponta”, chegando até lugares onde as condições são precárias, sem asfalto, energia elétrica ou serviços públicos regulares.
É justamente nessas áreas que o trabalho dos agentes se torna ainda mais importante, pois eles representam a única assistência disponível para muitas famílias.
Para Rocha, em algumas localidades, o uso do transporte próprio é mais viável e, em certos casos, a única alternativa. Por isso, a lei atende tanto às necessidades dos agentes quanto das prefeituras, que muitas vezes enfrentam limitações orçamentárias.
Antes da aprovação da lei, muitos gestores municipais se viam forçados a buscar alternativas não oficiais para reembolsar os agentes, situação que agora está regularizada e garantida por lei.
- Quem terá direito ao auxílio:
- Agentes de saúde e combate às endemias que usam transporte próprio.
- Profissionais que atuam em áreas onde o transporte público não está disponível ou é limitado.
- Municípios serão responsáveis por organizar e custear o auxílio, garantindo o apoio necessário aos agentes.
