Contas pesadas? fique tranquilo! Garanta um desconto a mais neste boleto ainda neste mês
Você já se assustou ao abrir a conta de luz? Todos nós já passamos por isso. Mas a boa notícia é que, com alguns passos simples, você pode garantir descontos significativos na sua fatura de energia elétrica.
Graças ao programa social em questão, o apoio do Governo nesta conta recorrente chega a quem mais precisa, todos os meses, proporcionando descontos inéditos que podem chegar a até 100%.
E o melhor disso tudo, é que não há mais uma burocracia tão grande para conseguir o desconto ou a isenção, entenda como.
O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) foi criada para ajudar famílias de baixa renda a pagar menos pela energia elétrica. Este benefício é regulamentado por várias leis e decretos, incluindo a Lei nº 10.438, de 2002, e oferece descontos escalonados na conta de luz, dependendo do consumo mensal.
Os descontos são aplicados de forma cumulativa:
- De 0 a 30 kWh: 65% de desconto.
- De 31 a 100 kWh: 40% de desconto.
- De 101 a 220 kWh: 10% de desconto.
- Acima de 221 kWh: sem desconto.
Benefícios para Comunidades Especiais
Famílias indígenas e quilombolas têm ainda mais vantagens. Elas podem obter 100% de desconto para consumos até 50 kWh.
A partir desse consumo, os descontos seguem a tabela padrão da TSEE. Este benefício é essencial para garantir que essas comunidades possam ter acesso a energia elétrica sem comprometer seu orçamento.
Quem Tem Direito?
Para se qualificar para a TSEE, é necessário atender a um dos seguintes critérios:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo.
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Famílias com renda mensal de até três salários-mínimos que tenham um membro com doença ou deficiência que exija uso contínuo de aparelhos elétricos.
Como Solicitar a Tarifa Social
Desde janeiro de 2022, a TSEE é concedida automaticamente para as famílias que atendem aos critérios, graças à regulamentação da Lei nº 14.203/2021.
Isso significa que você não precisa solicitar o benefício diretamente à distribuidora de energia. No entanto, é crucial manter seus dados atualizados no Cadastro Único para garantir que o desconto seja aplicado corretamente.
Dicas para Economizar Ainda Mais
Além de se beneficiar da TSEE, você pode adotar algumas práticas simples para reduzir ainda mais sua conta de luz:
- Aproveite a luz natural: Abra as cortinas e janelas durante o dia para aproveitar a iluminação natural.
- Desligue os aparelhos da tomada: Equipamentos em modo stand-by consomem energia. Desligue-os quando não estiverem em uso.
- Use lâmpadas LED: Elas são mais eficientes e duram mais tempo do que as lâmpadas incandescentes.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma ferramenta poderosa para reduzir o peso das contas de luz para famílias de baixa renda. Com descontos que podem chegar a 65%, esse benefício é essencial para garantir que todos tenham acesso à energia elétrica de forma mais acessível.
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Mantenha seus dados no Cadastro Único atualizados e aproveite todas as vantagens disponíveis. Pequenas ações podem resultar em grandes economias, ajudando você a manter suas contas sob controle e viver de maneira mais tranquila.
