Criado em 2024, o programa Pé de Meia tem como foco principal reduzir a evasão escolar entre jovens matriculados no ensino médio da rede pública. A proposta oferece um conjunto de incentivos financeiros que funcionam como uma poupança educativa.
A iniciativa, promovida pelo governo federal, visa estimular a permanência e a conclusão dos estudos por parte de estudantes em situação de vulnerabilidade social, ampliando oportunidades educacionais e contribuindo para a mobilidade social.
Os valores pagos ao longo dos três anos do ensino médio podem chegar a R$ 9.200 por aluno, conforme regras previstas na Lei nº 14.818/2024 e regulamentadas pelo Decreto nº 11.901/2024. O pagamento é condicionado ao cumprimento de diversos critérios.
Com a expansão recente, o programa também passou a contemplar estudantes de licenciatura, com foco na formação de professores para a educação básica, aumentando ainda mais seu alcance.
Índice – Pé de Meia
Como o Pé de Meia contribui para a permanência dos alunos no ensino médio
Dados do UNICEF (unicef.org/brazil) mostram que, em 2022, mais de 2 milhões de adolescentes entre 11 e 19 anos estavam fora da escola. O Pé de Meia foi estruturado como uma resposta direta a esse cenário, buscando impedir que estudantes abandonem a escola por falta de condições financeiras.
O incentivo financeiro mensal funciona como um suporte para despesas recorrentes, como transporte, material escolar e alimentação. Além disso, o valor total ao final do ciclo pode servir como reserva para investimentos futuros.
Ao condicionar parte dos pagamentos à aprovação escolar e à participação em exames como o Enem, o programa também estimula o engajamento dos estudantes com seu desempenho acadêmico.
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Quem são os estudantes elegíveis para receber o incentivo financeiro
O programa é destinado a estudantes matriculados no ensino médio público regular, com idades entre 14 e 24 anos, ou estudantes da EJA (Educação de Jovens e Adultos), entre 19 e 24 anos.
É obrigatório estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Também é exigido ter o CPF em situação regular.
A seleção é feita automaticamente pelo Ministério da Educação (MEC), com base nas informações prestadas pelas redes de ensino e cruzadas com bases do CadÚnico e da Receita Federal.
Passo a passo para garantir o acesso ao benefício em 2025
O estudante não precisa realizar inscrição manual no programa. A adesão é automática, desde que os requisitos sejam cumpridos.
A primeira etapa é a efetivação da matrícula em escola pública. Em seguida, a escola informa os dados ao MEC, que verifica o enquadramento do estudante nos critérios exigidos.
Caso aprovado, o beneficiário tem uma conta digital criada automaticamente pela Caixa (caixa.gov.br), no aplicativo Caixa Tem. Para menores de idade, é necessário autorização do responsável legal.
Quais critérios precisam ser cumpridos ao longo do ano letivo
A manutenção dos pagamentos está condicionada à presença mínima de 80% nas aulas e à aprovação anual em cada série.
A ausência da frequência mensal impede o recebimento do valor correspondente ao Incentivo-Frequência naquele período. Alunos reprovados também deixam de receber o Incentivo-Conclusão.
No último ano do ensino médio, é obrigatória a participação nos dois dias do Enem para liberar o valor adicional de R$ 200.
Entenda como os valores são liberados e em quais etapas
Os valores são divididos em quatro modalidades principais: Matrícula, Frequência, Conclusão e Enem. Cada modalidade possui regras específicas de liberação e prazos para saque.
O Incentivo-Matrícula é pago anualmente no início do ano letivo. Já o Incentivo-Frequência é dividido em nove parcelas mensais.
Os valores referentes à Conclusão e ao Enem ficam retidos até a conclusão do ensino médio. Eles funcionam como uma reserva financeira final.
Diferença entre pagamentos mensais e poupança final do Pé de Meia
Os pagamentos mensais incluem o Incentivo-Matrícula e o Incentivo-Frequência, que podem ser sacados imediatamente após o depósito.
Em contrapartida, o Incentivo-Conclusão e o valor adicional por participação no Enem ficam bloqueados em poupança até que o estudante conclua os três anos do ensino médio.
Essa divisão visa garantir um suporte financeiro imediato para necessidades educacionais e uma reserva acumulada para uso futuro.
Como consultar o benefício pelo CPF ou aplicativo da Caixa
A consulta do benefício pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem, utilizando o CPF do estudante, e também pelo app Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC.
Outra opção é acessar o Portal Cidadão da Caixa (cidadao.caixa.gov.br) ou utilizar o telefone 0800 616161, canal oficial de atendimento do Ministério da Educação.
Esses canais permitem verificar a situação da conta, valores depositados, datas de pagamento e movimentações financeiras.
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Documentos e dados obrigatórios para manter o benefício ativo
Para permanecer no programa, o estudante deve manter seus dados atualizados no CadÚnico, inclusive informações de renda e composição familiar.
É fundamental estar com o CPF em situação regular na Receita Federal, além de manter a frequência escolar registrada pelas instituições de ensino.
Em caso de mudanças na situação cadastral, é necessário procurar o CRAS para atualização dos dados, evitando o bloqueio do benefício.
