Pé-de-Meia: somente quem recebe Bolsa Família pode participar? Entenda!

O Pé-de-Meia é um programa voltado para estudantes de baixa renda, buscando incentivar a continuidade nos estudos e a participação em exames importantes como o ENEM.

Ele oferece uma série de benefícios financeiros para jovens matriculados no ensino médio público ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Portanto, trata-se de um benefício bastante democrático, mas ainda desperta curiosidades.

A dúvida de muitos é se quem não recebe o Bolsa Família pode participar. Entender os critérios de elegibilidade e o funcionamento do programa é essencial para aproveitar as vantagens e garantir o suporte financeiro oferecido.

Quais os critérios do Pé-de-Meia?

O programa Pé-de-Meia estabelece critérios claros para selecionar os estudantes beneficiados, garantindo que apenas aqueles em situação de vulnerabilidade econômica tenham acesso aos incentivos.

Podem participar jovens com idades entre 14 e 24 anos, matriculados no ensino médio de escolas públicas, e estudantes do EJA, desde que tenham entre 19 e 24 anos. Além disso, todos devem ser membros de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo.

Outro requisito importante é a regularidade no CPF e a comprovação de frequência escolar mínima de 80% das horas letivas mensais. Estudantes que integram famílias beneficiárias do Bolsa Família possuem prioridade no programa.

Felizmente, jovens que atendem a todos os critérios, mas não recebem o Bolsa Família, também podem participar. Isso garante que mais pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos benefícios.

Veja mais: Lula confirma Bolsa Família para novo grupo de brasileiros; regras são as mesmas?

Quem tem direito ao Pé-de-Meia? Isso inclui quem não recebe o Bolsa Família?

Sim, o Pé-de-Meia é acessível para estudantes que não recebem o Bolsa Família, desde que atendam aos critérios estabelecidos, como idade, renda familiar, frequência escolar e inscrição no CadÚnico.

O programa também contempla alunos do EJA, permitindo que pessoas mais velhas retornem aos estudos com o suporte financeiro necessário. Essa inclusão é um diferencial importante, ampliando as oportunidades para jovens de diversas realidades.

Quais os valores do Pé-de-Meia?

O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros, distribuídos de acordo com a etapa do ano letivo e o desempenho do aluno. Veja os valores na tabela a seguir:

Ao longo do ano letivo, o estudante pode acumular até R$ 9.200,00, se cumprir todos os requisitos do programa.

Veja mais: Brasileiros que recebem mais de R$ 600 do Bolsa Família precisam conferir aviso no aplicativo

Como receber o benefício?

Os estudantes não precisam se inscrever diretamente no programa Pé-de-Meia. As redes de ensino são responsáveis por enviar os dados dos alunos ao Ministério da Educação (MEC). Após receber essas informações, o MEC cruza os dados com o CadÚnico para identificar os beneficiários elegíveis.

Os estudantes com direito ao benefício têm suas contas bancárias abertas automaticamente, desde que possuam CPF regular. Com isso, o Pé-de-Meia cumpre seu objetivo de promover a educação e apoiar financeiramente jovens em situação de vulnerabilidade, incentivando a continuidade nos estudos e a participação em momentos decisivos para a formação acadêmica e profissional.

Veja outros: Não consigo ver a atualização de dezembro do meu Bolsa Família, e agora? – CadÚnico Brasil