Irregularidades no BPC se tornaram comuns, principalmente com a popularidade do benefício que só cresce no país.
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e identificou que 2,4 mil pessoas falecidas podem estar recebendo pagamentos indevidos.
O relatório técnico aponta que esse problema, somado a outras irregularidades, tem gerado um prejuízo estimado em R$ 5 bilhões ao ano para os cofres públicos.
Além dos pagamentos a beneficiários mortos, a auditoria revelou que milhares de famílias estão recebendo o benefício sem atender ao critério de renda exigido. Afinal, o BPC é destinado a idosos acima de 65 anos e PcDs que comprovem renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo.
Como as irregularidades no BPC foram descobertas?
O recente cruzamento de dados mostrou que 6,3% dos beneficiários possuem renda superior ao limite legal. A análise também constatou casos de acúmulo indevido de benefícios. No total, foram identificados 6.701 pagamentos irregulares, que representaram um prejuízo financeiro de R$ 113,5 milhões ao ano.
Os pagamentos a pessoas falecidas foram identificados a partir do cruzamento de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil e da Receita Federal com a folha de pagamento do INSS.
O levantamento também incluiu informações de beneficiários listados como “instituidores” falecidos em registros do INSS e de outros órgãos públicos.
Entre os 2,4 mil casos apontados, 1.782 foram detectados por meio da rotina de controle do INSS, que já realiza verificações periódicas no Sirc. No entanto, falhas no processamento das bases de dados podem ter causado atrasos na suspensão dos pagamentos.
Já os outros 694 casos podem estar relacionados a óbitos não registrados oficialmente ou dificuldades no cruzamento de informações entre cartórios e bancos de dados municipais e estaduais.
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Medidas recomendadas pelo TCU para prevenir fraudes
Diante dos problemas apontados, o TCU determinou que o INSS tome providências para corrigir as falhas em até 180 dias. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Social recebeu a recomendação de intensificar o controle dos cadastros para evitar novos pagamentos indevidos.
O tribunal sugeriu que o governo adote ações mais rigorosas na atualização das informações, aprimorando o cruzamento de dados e reforçando a fiscalização sobre os beneficiários.
Em nota, o MDS informou que já implementa medidas para corrigir os problemas apontados pelo TCU. Segundo o ministério, a averiguação cadastral do BPC começou em 2023 e desde então tornou-se uma ação contínua.
Como resultado do tal pente-fino, 109.447 benefícios irregulares foram suspensos e mais de 1 milhão de cadastros passaram por atualização.
A pasta afirmou que, assim que o acórdão completo do TCU for publicado, irá analisar novas medidas para aprimorar o sistema. O governo destacou que busca constantemente o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle para que o benefício chegue a quem segue as regras à risca.
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