O cenário econômico brasileiro está prestes a enfrentar uma transformação significativa com a proposta de criação de um novo imposto direcionado aos milionários do país. A medida, aprovada por Lula, visa a implementação de um imposto mínimo de 12%, que tem o potencial de reverter cerca de R$ 40 bilhões anuais aos cofres públicos.
No entanto, devido a planejamentos tributários estratégicos, a arrecadação efetiva deve ser de aproximadamente R$ 20 bilhões. Este movimento econômico busca equilibrar as contas públicas em meio a desafios fiscais complexos e crescentes.
Esse novo imposto, embora audacioso, não será suficiente para compensar a perda de receita esperada pela isenção do Imposto de Renda para aqueles que ganham até R$ 5 mil mensais. Essa promessa de campanha de Lula, se implementada, reduz a arrecadação em pelo menos R$ 45 bilhões.
As projeções econômicas, realizadas por Ítalo Franca do Santander Brasil, indicam que mais de 250 mil contribuintes apresentam rendas superiores a R$ 1 milhão. Essa iniciativa pretende, portanto, diminuir o gap fiscal enquanto navega pelas intricadas águas da tributação progressiva.
Complexidade e impactos econômicos
O estrategista ressaltou que a abrangência limitada da taxação exclusiva dos ricaços pode ser contornada por ajustes nos planejamentos tributários dos indivíduos afetados. Isso minimiza o impacto fiscal esperado e soma-se a preocupações do mercado com eventuais lacunas em uma reforma mais abrangente do Imposto de Renda.
A equipe econômica do governo, ciente dessas preocupações, através de seu ministro, Fernando Haddad, está trabalhando em sugestões técnicas alternativas. No entanto, sem um prazo claro para apresentar a proposta ao Congresso, pode-se postergar essa discussão até 2025.
No panorama das reformas, destaca-se a mudança do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) como uma inovação que merece atenção detalhada.
Paralelamente, o debate sobre a reforma da renda ganha contornos políticos mais expressivos. O cenário exige, portanto, análises detalhadas e decisões bem fundamentadas para garantir que as medidas econômicas sejam eficazes e sustentáveis a longo prazo.
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Projeções divulgadas e alternativas econômicas
Considerando a isenção do IR para rendimentos de até R$ 5 mil, o economista estima uma queda de arrecadação entre R$ 40 e R$ 45 bilhões, baseado no número atual de contribuintes e no salário mínimo proposto de R$ 1.509 para o próximo ano.
No entanto, a implementação completa deste modelo, com a primeira faixa de taxação começando em R$ 5 mil, pode gerar uma perda de até R$ 120 bilhões.
Para mitigar essa perda potencial, propôs-se a criação de faixas de renda com alíquotas de 30% a 35% para rendas acima de R$ 35 mil.
Esta medida poderia gerar uma receita entre R$ 10 e R$ 15 bilhões, corrigindo parcialmente a perda prevista com a isenção. Outra proposta em discussão envolve limites para deduzir gastos com saúde, uma iniciativa já abordada anteriormente por governos passados.
Necessidade de reformas abrangentes
Franca destaca a importância de uma reforma da renda discutida de maneira integral e abrangente, onde todos os aspectos interligados sejam considerados. Esta visão assegura que a compensação das receitas perdidas não introduza incertezas adicionais ao sistema fiscal brasileiro.
A transparência e responsabilidade no debate fiscal são fundamentais para a estabilidade e confiança dos mercados em um momento de significativa reorganização estrutural.
As alternativas apresentadas pela USP indicam que a taxa de 12% sobre milionários pode gerar até R$ 65,9 bilhões, enquanto uma taxa de 15% poderia aumentar a arrecadação para R$ 90 bilhões.
Ajustes na tabela do IRPF, como o PL 2.140/22, propõem isenção até R$ 5.200 com quatro faixas, impactando a receita em R$ 135,8 bilhões, enquanto a isenção até R$ 5.000 com uma única alíquota de 27,5% reduziria a arrecadação em R$ 90,9 bilhões.
