O IPVA 2025 trouxe algumas mudanças importantes que vão impactar os donos de veículos antigos. Muitos estados estão ajustando as regras de isenção, levando em conta a idade do carro e, assim, oferecendo uma carga tributária mais leve, especialmente para as famílias de menor renda. A proposta da PEC 72/23, que já passou pelo Senado e agora está na Câmara dos Deputados, promete criar uma isenção nacional para veículos com mais de 20 anos. Se for aprovada até o final de 2025, a nova lei pode começar em 2026, beneficiando modelos como Palio, Corsa e Fiesta fabricados até 2004.
Por isso, é importante ficar de olho nas mudanças, tanto nas regras estaduais quanto nessa proposta federal, para evitar gastos desnecessários.
Quais estados oferecem isenções ou descontos para veículos antigos em 2025?
As regras de isenção do IPVA variam bastante de um estado para outro, com critérios baseados, principalmente, no ano de fabricação do veículo. Veja como funciona em alguns lugares para 2025:
- Acre: Isenção para veículos fabricados até 2005 (20 anos).
- Alagoas: Isenção para veículos até 2002.
- Amapá e Roraima: Isenção para carros com mais de 10 anos (fabricados até 2015).
- Bahia e Rio de Janeiro: Isenção para veículos com 15 anos ou mais (fabricados até 2010).
- Goiás: Isenção a partir de 10 anos (fabricados até 2015).
- Minas Gerais: Não há isenção por idade, mas veículos híbridos Fiat Pulse e Fastback produzidos localmente estão isentos.
- Pernambuco: Não há isenção por idade.
- São Paulo: Isenção para veículos com 20 anos (fabricados até 2005) e isenção total para híbridos Toyota Corolla e Corolla Cross fabricados até 2026.
- Santa Catarina e Tocantins: Isenção para veículos com 30 anos, geralmente de coleção.
Além disso, estados como Sergipe oferecem isenções parciais para veículos de até R$ 120.000, e o Distrito Federal permite isenção de 5 anos para carros elétricos novos. É sempre importante consultar o site da Secretaria da Fazenda ou do DETRAN do seu estado, já que as normas podem mudar anualmente.
Como verificar se seu veículo tem direito à isenção do IPVA?
Para garantir a isenção no IPVA de veículos antigos, o processo pode variar conforme o estado. Em muitos casos, a isenção não é automática, exigindo que você faça um pedido formal. Veja como proceder:
- Confira o ano de fabricação: Olhe no CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo) para saber o ano do carro e comparar com as regras do seu estado.
- Acesse o site da Secretaria da Fazenda ou DETRAN: Utilize o RENAVAM para consultar se a isenção foi aplicada ao seu veículo.
- Prepare a documentação: Normalmente, você precisará do CRLV, comprovante de residência e, em alguns casos, laudos para veículos adaptados ou de coleção.
- Protocole o pedido: As solicitações podem ser enviadas eletronicamente (como em São Paulo ou Minas Gerais) ou pessoalmente no DETRAN.
Em estados como Goiás e Amapá, a isenção para veículos com 10 anos pode ser automática. Portanto, se o imposto for cobrado indevidamente, entre em contato com a Secretaria da Fazenda para resolver a situação.
Quais outros casos garantem isenção do IPVA em 2025?
Além da idade dos veículos, outras situações também garantem isenção do IPVA:
- Veículos adaptados para PcD: Pessoas com deficiência física ou transtorno do espectro autista podem solicitar isenção, com laudo médico e comprovante de adaptação.
- Táxis e transporte escolar: Esses veículos, registrados no nome do condutor ou da empresa autorizada, também têm isenção em vários estados.
- Veículos de coleção: Os que possuem placa preta e são reconhecidos oficialmente têm isenção, como em Santa Catarina.
- Veículos agrícolas ou de emergência: Tratores, ambulâncias e viaturas policiais estão isentos.
Por exemplo, em Minas Gerais, apenas os híbridos Fiat Pulse e Fastback produzidos localmente têm isenção. Já em São Paulo, os modelos híbridos Toyota Corolla e Corolla Cross estarão isentos até 2026. Cada categoria pode exigir documentação específica, como certificados profissionais ou laudos técnicos.
Como funcionam os descontos no IPVA em 2025?
Para quem não se encaixa nas isenções, os estados oferecem descontos para incentivar o pagamento em dia. Veja alguns exemplos:
- São Paulo: Desconto de 3% para pagamento à vista em janeiro, ou parcelamento em até 5 vezes (de janeiro a maio).
- Paraná: Desconto de 6% à vista, com parcelamento também em até 5 vezes.
- Alagoas: Desconto de 5% no pagamento único até 31/01/2025 ou para quem está inscrito no programa Nota Fiscal Cidadã.
- Minas Gerais: Desconto de 3% à vista, com opção de parcelamento em até 3 vezes (mínimo de R$ 50 por parcela).
Além disso, programas como o Bom Pagador em Minas Gerais oferecem ainda mais descontos para contribuintes com toda a documentação em dia. Cuidado: atrasos podem gerar multas de 0,33% por dia (até 20%) e até inscrição em dívida ativa, afetando seu crédito. Assim, planejar o pagamento em dia é essencial para evitar essa dor de cabeça.
Como se planejar para o IPVA 2025?
Para aproveitar as isenções e descontos do IPVA 2025, aqui vão algumas dicas práticas:
- Consulte o DETRAN ou Secretaria da Fazenda: Acesse os portais e use o RENAVAM para conferir informações sobre valores e isenções.
- Confira o calendário de pagamento: Lembre-se que, em julho de 2025, o IPVA pode ser vinculado ao licenciamento, então é bom estar regularizado.
- Regularize pendências: Pague eventuais multas de trânsito para garantir que o CRLV esteja sempre atualizado.
- Acompanhe a PEC 72/23: Se ela for aprovada, a isenção para veículos com mais de 20 anos valerá em todo o Brasil a partir de 2026.
As regras do IPVA 2025 para veículos antigos podem oferecer oportunidades de economia, mas requerem atenção às normas estaduais e à documentação necessária. Verificar o ano de fabricação, protocolar pedidos de isenção e aproveitar descontos à vista são passos cruciais para que você mantenha seu veículo regularizado e cuide melhor do seu bolso em 2025.
