Mudança permite cursos teóricos on-line, aulas práticas opcionais e custo até 80% menor na formação de condutores.
Mais de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e, só em 2024, foram registradas quase 1 milhão de infrações por conduzir sem CNH.
Para mudar esse cenário e tornar o trânsito mais seguro, o Ministério dos Transportes apresentou uma proposta para modernizar e facilitar o processo de obtenção da carteira de motorista.
O projeto está em consulta pública e prevê uma série de mudanças que podem cortar em até 80% o custo total da CNH e acelerar o processo, hoje marcado por longas etapas e valores elevados.
Requisitos básicos
Os critérios para iniciar o processo continuam os mesmos:
- Ter 18 anos ou mais;
- Saber ler e escrever;
- Possuir documento de identidade e CPF.
Quem optar por fazer o curso teórico on-line poderá confirmar a identidade digitalmente, usando a conta gov.br.
Abertura do processo
Com os requisitos cumpridos, o candidato poderá abrir a solicitação pelo aplicativo ou site do Detran de seu estado, mas também será mantida a opção de atendimento presencial.
O andamento do pedido poderá ser acompanhado pelo Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação).
Etapa teórica sem obrigatoriedade de carga horária
Uma das maiores mudanças está na parte teórica.
O curso deixa de ser exclusividade das autoescolas e o aluno não precisará cumprir as atuais 45 horas de aula obrigatórias.
O candidato poderá escolher como estudar:
- Curso on-line oferecido pelo Ministério dos Transportes;
- Autoescolas presenciais ou à distância;
- Escolas públicas de trânsito ou instituições credenciadas.
Coleta biométrica
Após a conclusão do curso teórico, será necessário registrar foto, digitais e assinatura no Detran.
A biometria será usada em todas as etapas seguintes para garantir a identidade do candidato.
Exames médicos e psicológicos
A avaliação psicológica e o exame de aptidão física continuam obrigatórios.
O agendamento será realizado pelo Detran em clínicas credenciadas.
Aulas práticas opcionais
Outra mudança importante: as aulas práticas não terão carga horária mínima obrigatória de 20 horas.
O candidato poderá contratar um instrutor credenciado pelo Detran, usando veículo próprio ou do instrutor.
As autoescolas seguirão oferecendo aulas, mas como opção, não exigência.
Exame teórico
A prova escrita continua obrigatória e deve ser agendada pelo Detran.
Será possível realizá-la presencialmente ou on-line, conforme a estrutura do órgão estadual.
Para aprovação, é necessário acertar 70% das questões. Não há limite de tentativas para quem reprovar.
Prova prática
O teste de direção também segue obrigatório.
O candidato começa com 100 pontos e precisa terminar com ao menos 90 pontos para ser aprovado.
Quem não passar poderá agendar uma nova avaliação.
Permissão e CNH definitiva
Após aprovação na prova prática, o motorista receberá a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano.
Para obter a CNH definitiva, não poderá cometer infrações graves, gravíssimas ou reincidir em médias nesse período.
Se cumprir as regras, a CNH é emitida automaticamente pelo sistema.
Custos mais baixos
As taxas continuam sendo definidas pelos Detrans, mas, com mais liberdade para escolher onde e como cumprir as etapas teórica e prática, o custo total poderá cair até 80%.
A expectativa é que mais pessoas tenham acesso à habilitação, reduzindo o número de motoristas sem CNH e aumentando a segurança no trânsito.
Com essas mudanças, o processo para tirar a CNH se tornará mais flexível, acessível e rápido, colocando menos barreiras para quem deseja dirigir de forma regular e segura no Brasil.
