Nova PEC vai mudar radicalmente o Bolsa Família em 2025: veja os pontos principais
Recentemente, uma PEC propôs mudanças importantes para o Bolsa Família, com início programado para o ano de 2025.
O Bolsa Família é um dos principais programas sociais do Brasil, sendo responsável por transferir renda para milhões de famílias em situação de vulnerabilidade, como pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Atualmente, o benefício é concedido com base nos dados do Cadastro Único (CadÚnico), que reúne informações sobre renda, composição familiar e condições socioeconômicas.
Para manter a regularidade do programa, é necessário que os beneficiários atualizem seus cadastros periodicamente. Contudo, novas propostas podem alterar a forma como o benefício é gerido, buscando maior controle e eficiência na concessão, além de combater fraudes e reduzir custos.
Nova PEC vai trazer mudanças ao Bolsa Família
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 54/24, aprovada pelo Senado, introduz alterações significativas no Bolsa Família como parte do ajuste fiscal proposto pelo Ministério da Fazenda. Essas mudanças visam otimizar o programa e garantir maior controle dos recursos públicos.
Entre os principais pontos, estão a introdução da biometria obrigatória, novas regras para beneficiários unipessoais, prazo reduzido para atualização do cadastro e mecanismos de combate a fraudes.
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Biometria obrigatória
Uma das mudanças mais significativas é a exigência de cadastro biométrico para todos os beneficiários do Bolsa Família. A coleta de dados biométricos será regulamentada pelo governo e buscará garantir maior segurança na identificação dos beneficiários, dificultando a ocorrência de fraudes.
Contudo, há uma exceção para pessoas em locais de difícil acesso ou que enfrentem limitações devido à idade avançada ou problemas de saúde, facilitando a adesão desses grupos vulneráveis ao programa.
Mudanças para unipessoais
A PEC também traz alterações específicas para famílias compostas por apenas uma pessoa. Nesse caso, a inscrição ou atualização do CadÚnico deverá ser feita no próprio domicílio do beneficiário. Essa medida tem como objetivo facilitar o acesso ao programa para indivíduos que vivem sozinhos, ao mesmo tempo em que permite maior controle sobre a veracidade das informações declaradas.
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Menos prazo para atualizar
Outra mudança importante é a redução do prazo para atualização cadastral no CadÚnico. Atualmente, os beneficiários têm 48 meses para atualizar suas informações, mas a PEC reduz esse período para 24 meses. Essa alteração busca garantir dados mais atualizados e confiáveis no sistema, contribuindo para uma gestão mais eficiente dos recursos destinados aos programas sociais.
Combate às fraudes
A PEC introduz medidas robustas para combater fraudes no Bolsa Família. Concessionárias de serviços públicos, por exemplo, serão obrigadas a fornecer informações de suas bases de dados, permitindo o cruzamento de informações durante a concessão e manutenção dos benefícios.
Além disso, essas medidas possibilitarão a verificação do local de residência dos beneficiários, reduzindo o risco de inconsistências e irregularidades.
Governo espera economizar R$ 4 bi com o Bolsa Família
Com as mudanças propostas pela PEC, o governo prevê uma economia de R$ 4 bilhões em dois anos. Essa economia seria alcançada principalmente pela redução de fraudes e inconsistências no programa.
Além disso, a implementação da biometria pode gerar uma economia adicional de R$ 5 bilhões no mesmo período. Contudo, apesar das expectativas, ainda não está claro se essas metas financeiras serão atingidas, considerando os desafios de implementação e possíveis ajustes durante o processo.
