“Super MEI”: confira detalhes sobre nova categoria que pode ser APROVADA em breve
Uma nova categoria de MEI pode ser criada em breve e trazer vantagens para pequenos empreendedores. Veja o que já se sabe sobre a proposta.
Em março deste ano, um projeto de lei complementar foi apresentado pela senadora Ivete da Silveira com o objetivo de criar uma nova categoria para o Microempreendedor Individual, popularmente conhecido como MEI.
A proposta em questão visa atender um grupo de empreendedores que, atualmente, está fora da faixa de faturamento do MEI tradicional, mas ainda não atingiram o porte de uma microempresa (ME). O regime ME é diferente e exige o cumprimento de regras diferentes.
Com isso, a ideia gerou grande entusiasmo, tanto entre os microempreendedores quanto entre o governo, por sua capacidade de fomentar o crescimento e gerar novos postos de trabalho em todo Brasil.
Super MEI amplia os horizontes para pequenas empresas
O projeto batizado de “Super MEI” prevê um aumento no limite de faturamento anual do MEI para uma faixa entre R$ 81 mil e R$ 140 mil. Além disso, permitirá contratação de até dois empregados, proporcionando maior flexibilidade e crescimento para pequenos empreendedores.
Apesar da ampliação de vantagens, o pagamento das contribuições ao INSS também deve ser ajustado, com uma alíquota de 8% sobre o salário mínimo. Atualmente, o valor do piso nacional é de R$ 1.518. Nesse caso, se aprovada hoje, a proposta subiria a contribuição do MEI para R$ 121,44.
Atualmente, o MEI tem um limite de faturamento anual de R$ 81 mil, o que restringe o crescimento de muitos empreendedores. Com a criação da nova categoria, essa restrição será menor, permitindo que microempreendedores possam faturar até R$ 140 mil por ano sem migrar para microempresa.
A proposta também estipula que os empreendedores dessa nova categoria continuem com benefícios previdenciários, com uma contribuição maior sobre o salário mínimo. Lembrando que o pagamento incide sobre o piso nacional porque a aposentadoria do regime também é limitada a esse valor.
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Expectativas para o futuro da proposta: será aprovada?
A ideia do Super MEI foi bem recebida pela população e está sendo amplamente discutida nas comissões do Senado. A senadora Ivete da Silveira acredita que o projeto pode ser aprovado ainda em 2025 e entrar em vigor em janeiro de 2026.
A adesão ao projeto é vista como uma forma de impulsionar o empreendedorismo no Brasil e permitir que pequenos negócios cresçam de forma mais sustentável, sem sobrecarregar os empreendedores com burocracia e custos altos.
O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, já se mostrou favorável à proposta, o que aumenta a expectativa de que o projeto seja aprovado. O próximo passo é apresentar a proposta ao Ministério da Fazenda, que ainda precisa analisar o impacto fiscal do projeto.
Caso seja aprovado, o Super MEI trará benefícios tanto para os microempreendedores quanto para a economia do país como um todo, estimulando o crescimento do mercado e a criação de novos postos de trabalho em vários estados.
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