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Cartão de crédito vai mudar? Entenda nova lei sancionada e as regras atuais

Mudanças no cartão de crédito pegam consumidores de surpresa após nova lei sancionada. Fique por dentro de tudo!

Recentemente, o governo sancionou uma nova lei que estabelece um limite para os juros do crédito rotativo dos cartões de crédito, trazendo uma mudança significativa para os consumidores brasileiros.

A medida busca reduzir o endividamento causado pelas altas taxas cobradas pelos bancos e financeiras, criando um ambiente financeiro mais equilibrado.

Antes da sanção, as dívidas do cartão de crédito poderiam crescer exponencialmente, tornando-se praticamente impagáveis para muitos usuários. Com a nova regra, os juros não poderão ultrapassar 100% do valor original da dívida, garantindo um limite máximo para o crescimento dos débitos.

Cartão de crédito vai mudar? Entenda nova lei sancionada e as regras atuais
Nova lei do cartão de crédito já começou a valer no país! Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / cadastrounicobrasil.com.br

Como funciona a nova regra para juros no cartão de crédito?

A Resolução nº 5.183 do Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelece que o valor total da dívida no cartão de crédito não pode ultrapassar o dobro do valor original.

Isso significa que, se um consumidor deixar de pagar uma fatura de R$ 1.000,00, a dívida não poderá ultrapassar R$ 2.000,00, mesmo que ele continue no crédito rotativo por vários meses. Antes da mudança, esse mesmo valor poderia ultrapassar R$ 5.000,00 em apenas um ano.

O crédito rotativo é acionado quando o consumidor não paga o valor total da fatura e opta pelo pagamento mínimo. Antes da nova lei, essa modalidade aplicava juros superiores a 400% ao ano, sendo uma das principais causas do superendividamento no país.

Com a mudança, os bancos terão que oferecer alternativas para os consumidores quitarem suas dívidas sem que os valores cresçam de forma descontrolada.

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Influência da nova lei na economia e no endividamento

O objetivo principal da nova legislação é proteger os consumidores contra cobranças abusivas e evitar o agravamento da inadimplência.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva em 2023, 8 em cada 10 brasileiros estavam inadimplentes. Destes, 60% tinham o cartão de crédito como a principal fonte de endividamento.

Dados mais recentes, divulgados no Mapa da Inadimplência de dezembro de 2024, mostram que 73,51 milhões de brasileiros encerraram o ano endividados. Isso demonstra a necessidade urgente de medidas para evitar que mais consumidores entrem em uma situação financeira insustentável.

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O que muda para quem já tem dívidas no cartão?

Por fim, a nova regra beneficia tanto quem já está endividado quanto aqueles que utilizam o crédito rotativo ocasionalmente. Algumas das mudanças incluem:

  • Limite de juros: A dívida total não poderá ultrapassar o dobro do valor original.
  • Alternativas de pagamento: Os bancos serão incentivados a oferecer parcelamentos mais acessíveis para os clientes quitarem suas dívidas.
  • Maior transparência: As instituições financeiras deverão apresentar de forma clara as condições de pagamento e os juros cobrados.

A expectativa do governo é que essa mudança ajude milhões de brasileiros a recuperarem o controle de suas finanças, evitando que dívidas pequenas se tornem impagáveis.

Essa nova medida representa um avanço na defesa do consumidor, tornando o sistema financeiro mais justo e equilibrado para todos.

Andrei Hardtke

Andrei Hardtke, natural de Pelotas/RS, 24 anos de idade. Formado em Letras pela UFPel, pós-graduado em Linguagens e atual redator do Cadastro Único Brasil. Desde criança, as palavras sempre estiveram comigo, do gibi às palavras cruzadas. Já há alguns anos, descobri uma paixão por escrever poemas como um passatempo, o que me inspirou a ser redator e escrever textos que não só informam, mas que também cativam e emocionam.

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