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Bolsa Família: tem como manter o benefício mesmo sendo CLT? Descubra!

Beneficiários do Bolsa Família que conquistaram emprego formal têm dúvidas sobre a junção de salário com benefício social.

Muitos beneficiários do Bolsa Família têm receio de perder o auxílio ao conseguirem um emprego formal. No entanto, o programa conta com a Regra de Proteção, que permite a continuidade dos pagamentos por até dois anos, desde que a renda familiar não ultrapasse meio salário mínimo por pessoa.

Em 2024, um levantamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) mostrou que 75,5% das novas vagas de emprego foram preenchidas por pessoas que recebiam o Bolsa Família.

Em suma, os dados mostram que o benefício não impede a busca por trabalho e, ao contrário, pode ajudar na transição para a estabilidade financeira.

Bolsa Família: tem como manter o benefício mesmo sendo CLT? Descubra!
Bolsa Família permite que brasileiros atuem pelo regime CLT! Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / cadastrounicobrasil.com.br

Regra de Proteção do Bolsa Família

A Regra de Proteção foi implementada em 2023 com o objetivo de evitar que beneficiários percam o auxílio de forma abrupta ao conseguirem um emprego. Se a renda familiar por pessoa subir para até meio salário mínimo, o titular ainda receberá 50% do valor do Bolsa Família por até 24 meses.

Para continuar recebendo o Bolsa Família com a Regra de Proteção, é necessário atualizar os dados no Cadastro Único (CadÚnico), informando o novo emprego e renda. Caso o trabalhador perca o emprego novamente, ele terá prioridade na retomada do benefício, sem precisar entrar na fila de espera.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou a criação de 1,69 milhão de empregos em 2024, sendo que quase 99% foram ocupados por pessoas inscritas no CadÚnico. Desses, 1,27 milhão de trabalhadores eram beneficiários do Bolsa Família.

Assim, os números reforçam que o programa não impede a busca por trabalho, mas sim dá suporte às famílias enquanto elas se reestruturam financeiramente.

O ministro do MDS, Wellington Dias, destacou a importância da Regra de Proteção para incentivar a formalização do trabalho. Segundo ele, o Bolsa Família não precisa ser visto como um obstáculo, pois garante que o trabalhador tenha um período de transição até atingir uma renda mais estável.

Saiba mais: Valor EXTRA do Bolsa Família revelado para quem atende aos critérios do programa

Projeto de lei pode ampliar proteção para trabalhadores

Atualmente, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 857/2024, que prevê a manutenção do Bolsa Família para trabalhadores temporários e safristas. Caso aprovado, o benefício continuará sendo pago a quem trabalha por contratos de curta duração, sem que isso leve ao cancelamento imediato do auxílio.

A proposta ainda precisa passar por três comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado. Se aprovada, poderá beneficiar milhões de brasileiros que trabalham de forma sazonal, principalmente no setor rural.

Mesmo com a Regra de Proteção, há casos em que o benefício pode ser suspenso. Algumas das situações mais comuns incluem:

  • Aumento da renda familiar per capita para um valor acima de meio salário mínimo (R$ 709);
  • Falta de atualização no Cadastro Único;
  • Pedido voluntário para sair do programa;
  • Eleição de um membro da família para um cargo político;
  • Não cumprimento das exigências de saúde e educação, como vacinação de crianças e frequência escolar mínima;
  • Informações falsas no cadastro.

Para evitar o bloqueio, os beneficiários devem manter o CadÚnico atualizado e garantir o cumprimento das exigências do programa.

Veja também: Bolsa Família 2025: saiba se você está apto a receber o benefício e solicite em poucos passos

Onde tirar dúvidas sobre o programa?

Por fim, os beneficiários podem consultar informações sobre o Bolsa Família nos seguintes canais:

  • Site do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social);
  • Aplicativo Bolsa Família;
  • Central de Atendimento 121 (Disque Social).

A Regra de Proteção é uma garantia para que famílias em situação de vulnerabilidade tenham um período de adaptação ao conseguirem um emprego formal. Com ela, é possível equilibrar a transição do auxílio para a independência financeira, sem que a conquista do trabalho corte o benefício de imediato.

Andrei Hardtke

Andrei Hardtke, natural de Pelotas/RS, 24 anos de idade. Formado em Letras pela UFPel, pós-graduado em Linguagens e atual redator do Cadastro Único Brasil. Desde criança, as palavras sempre estiveram comigo, do gibi às palavras cruzadas. Já há alguns anos, descobri uma paixão por escrever poemas como um passatempo, o que me inspirou a ser redator e escrever textos que não só informam, mas que também cativam e emocionam.

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