Julho chegou e energia deve subir, mas ainda dá tempo solicitar a TSEE, confira
Com a chegada de julho, as tarifas de energia elétrica estão previstas para subir. No entanto, muitas famílias ainda têm a chance de solicitar a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e aliviar o impacto desse aumento.
Entenda como funciona esse benefício, quem tem direito e como solicitá-lo, além de dicas práticas para economizar energia em casa.
O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) foi criada pela Lei nº 10.438/2002 para conceder descontos nas contas de luz de famílias de baixa renda.
Esse benefício é regulamentado pela Lei nº 12.212/2010 e pelo Decreto nº 7.583/2011, garantindo uma redução significativa nas tarifas de energia elétrica para os consumidores da Subclasse Residencial Baixa Renda.
Como funciona o desconto?
Os descontos na tarifa são aplicados de forma cumulativa, de acordo com o consumo mensal de energia elétrica:
- De 0 a 30 kWh: 65%
- De 31 kWh a 100 kWh: 40%
- De 101 kWh a 220 kWh: 10%
- Acima de 221 kWh: 0%
Para famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único, o desconto é de 100% até o consumo de 50 kWh por mês. Estes descontos ajudam a reduzir significativamente as contas de energia, permitindo que mais recursos sejam destinados a outras necessidades essenciais.
Quem tem direito à TSEE?
Para ser elegível à Tarifa Social de Energia Elétrica, é necessário cumprir um dos seguintes requisitos:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional.
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
- Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até três salários-mínimos que tenham portador de doença ou deficiência cujo tratamento requeira o uso contínuo de aparelhos que demandem consumo de energia elétrica.
Como solicitar o benefício?
Com a regulamentação da Lei nº 14.203/2021, a TSEE passou a ser concedida automaticamente desde de janeiro de 2022 para as famílias que atendem aos critérios.
Portanto, não é mais necessário solicitar diretamente à distribuidora de energia elétrica. É importante manter os dados no Cadastro Único atualizados para garantir a continuidade do benefício.
Dicas para economizar energia
Além de solicitar a TSEE, existem várias maneiras de reduzir o consumo de energia elétrica em casa. Aqui estão algumas dicas práticas:
1. Aproveite a luz natural
Sempre que possível, aproveite a luz natural para iluminar os ambientes durante o dia. Abra cortinas e persianas para deixar a luz do sol entrar e reduza a necessidade de acender lâmpadas.
2. Utilize lâmpadas de LED
Substitua lâmpadas incandescentes e fluorescentes por lâmpadas de LED. Elas são mais eficientes e consomem menos energia, além de terem uma vida útil mais longa.
3. Desligue os aparelhos eletrônicos
Desligue aparelhos eletrônicos quando não estiverem em uso, incluindo televisores, computadores e carregadores. Muitos aparelhos continuam consumindo energia mesmo em modo stand-by.
4. Use eletrodomésticos de forma consciente
Evite abrir a porta da geladeira frequentemente e deixe-a aberta o menor tempo possível. Utilize a máquina de lavar roupas e o ferro de passar em horários de menor consumo, e sempre com a capacidade máxima para evitar desperdício.
5. Faça manutenção regular
Mantenha a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado e aquecedores em dia. Limpe os filtros regularmente para garantir que estejam funcionando de forma eficiente e não consumindo energia desnecessariamente.
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Com a previsão de aumento nas tarifas de energia elétrica em julho, a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) pode ser um alívio significativo para as famílias de baixa renda.
Aproveitar esse benefício e adotar práticas de economia de energia são passos importantes para reduzir as despesas domésticas. Mantenha seu Cadastro Único atualizado e fique atento às oportunidades de economizar energia no dia a dia.
